8ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 07/03/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:14

Fim: 20:38:51

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:14 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 16:32:25 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/03/2023 Assunto: DNIT - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°16/23 de autoria do Vereador Vantuir Silva.

Data: 06/03/2023 Assunto: Reitoria UFOP - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°18/23 de autoria da vereadora Lilian França.

Data: 07/03/2023 Assunto: APAE/OP - Nota de Repúdio Correspondência Lida
Descrição :A representante legal da APAE/OP, Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, encaminha Nota de Repúdio referente a publicação de vídeos e outras mídias envolvendo os alunos da Instituição, ação realizada pelo Vereador Júlio Góri, sem autorização da mesma.

Data: 07/03/2023 Assunto: Samarco Mineração S.A - Relatório de Impacto Ambiental Correspondência Lida
Descrição :A Samarco Mineração envia duas cópias impressas do RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, referente ao processo de Licenciamento do Projeto Longo Prazo da Samarco S.A.

Data: 07/03/2023 Assunto: Ofício 23-03-019 - Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :O Vereador Júlio Góri vem requerer a Mesa Diretora desta Casa que solicite à Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Vigilância e Zoonoses de Ouro Preto, a disponibilização dos serviços do Castramóvel nas Câmaras Itinerantes de 2023.

Data: 07/03/2023 Assunto: Ofício n°005/2023 - UFOP Correspondência Lida
Descrição :O Departamento de Engenharia Civil da UFOP encaminha o Caderno de Mapas dos Setores de Risco do Distrito Sede e dos Distritos de Amarantina, Cachoeira do Campo e Santa Rita de Ouro preto e encaminha, também, a programação do Curso de Capacitação em Análises de Riscos que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 do mês de março.

Data: 07/03/2023 Assunto: Justificativa de ausência - Alex Brito Correspondência Lida
Descrição :O vereador Alex Brito justifica sua ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 07 e 09, Reunião Conjunta de Comissões no dia 07 e Evento da Mulher Destaque no dia 08 de março.

Data: 07/03/2023 Assunto: CMPC - Convocação Correspondência Lida
Descrição :Convocando os(as) conselheiros(as) para 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural no dia 08 de março 9h30. (Ler na íntegra)

Data: 07/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 274/22 de autoria do Vereadora Lilian França,.

Data: 07/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Respostas Correspondência Lida
Descrição :Resposta às Indicações 425 e 450/22, de autoria dos Vereadores Júlio Góri e Luiz Gonzaga.

Data: 07/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Respostas Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos Requerimentos 84, 153, 369, 372 de autoria dos Vereadores Lilian França, Naércio França, Reginaldo do Tavico e Júlio Góri.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 02/02/2023 Tipo: 1ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 07/03/2023 04:48:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 511/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto.

Data: 03/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 75/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho prevista na Lei Municipal n° 1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rosane Maria Gonçalves Assunto: Em atendimento a representação do vereador Matheus Pacheco. Tribuna Concluída
Entidade :SINDIUTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Cargo :

Nome: Sandro Adriano dos Anjos Assunto: Transporte Escolar e situação da estrada em Rodrigo Silva. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:14:46 Presentes: 13 Ausentes: 3
Chamada Intermediária Horário: 17:17:33 Presentes: 14 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 18:22:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 42/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de postes de iluminação, com extensão de rede para a Travessa Padre Ângelo, no distrito de Antônio Pereira Retirada
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002065/2023

Moção de Aplauso - 1/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wellington Laurentino Silva Retirada
Data de Apresentação: 23/01/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Terço dos Homens, Filhos de Maria Paróquia Nossa Senhora do Pilar Ouro Preto MG. Retirada
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Sra Maria de Fátima Coelho Neto. Retirada
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Ferreira Retirada
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Representação - 43/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Anatel solicitando um estudo para melhora no serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel no Bairro Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:

Representação - 44/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Secretária de Desenvolvimento Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - COMDIM/OP, Polícia Militar, Policia Civil, Instituto SIAME e Guarda Municipal solicitando informações acerca dos assédios, ameaças, perseguições e violências que estão sendo cometidos contra as moradoras da República Saia Justa , localizada no Bairro Vila Aparecida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:Ofício CGAB/ REITORIA - UFOP Nº 3008/2023
Ofício 000849 2023

Requerimento - 53/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Educação, solicitando melhorias no acesso à internet das Creches e escolas do município. Retirada
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 000536

Projeto de Resolução - 536/2023 Júlio Gori Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Indicação - 37/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação da rua Iracema Xavier e a colocação de um contêiner. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000579 2023

Indicação - 38/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e passeio em vária ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000578 2023

Indicação - 39/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando limpeza e capina do Beco ao Pilão do lado do ponto de ônibus da rua Barão de Camargos-Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 732/23

Indicação - 40/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando realocação de um poste na Rua Gouveia, localizada no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 41/2023 Júlio Gori Realização de atividades emergenciais como: operação tapa buracos, limpeza da canaleta, contenção de erosões, revitalização de sinalizações, roçagem de matos e poda de árvores na via de acesso entre o distrito de São Bartolomeu e distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 43/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a remoção de entulhos descartados de forma irregular e de terras provenientes das últimas chuvas nas vias do bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:ofício nº 43/23

Indicação - 44/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Fazenda solicitando a revisão das funções gratificadas dos vices diretores que foram atualizadas com a LEI COMPLEMENTAR Nº 218 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 682/23

Representação - 40/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para esclarecimentos sobre podas de árvores próximo a Rede Elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 41/2023 Júlio Gori Departamento Estadual em Investigação de Fraudes do Estado de Minas Gerais aos cuidados do Excelentíssimo Sr. Dr. Delegado Júlio Wilke. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 42/2023 Renato Zoroastro Encaminhada para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando informações sobre a execução dos serviços. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 50/2023 Júlio Gori Efetiva ocupação dos espaços na Praça do Artesão do Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 07/24

Requerimento - 51/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre manutenção nas estradas. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001639/2023

Requerimento - 52/2023 Luciano Barbosa Requer informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a melhoria no trânsito de veículos e pedestres no município de Ouro Preto, em especial na região que compreende os bairros Alto da Cruz, Padre Faria, Caminho da Fábrica e Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Kuruzu SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Júlio Gori SIM
Lílian França SIM
Júlio Gori SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Luciano Barbosa SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Renato Zoroastro SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 52

Requerimento - 54/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB solicitando informações acerca da questão de envenenamento e abandono de animais em Saramanha. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 760/23

Requerimento - 55/2023 Kuruzu Solicito ao Secretário de Governo Yuri Assunção Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 74/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos cargos de Professor PEB-AI e Professor FEB-HE no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Complementar - 76/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 508/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 519/2023 Júlio Gori Fica Instituída a Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 23/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 520/2023 Vander Leitoa Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:58:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 536/2023 Júlio Gori Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:59:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 537/2023 Júlio Gori Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Sr. Ricardo Guimarães Ferreira. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:59:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 74/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos cargos de Professor PEB-AI e Professor FEB-HE no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 15:00:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 76/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 15:00:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 508/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 15:01:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 06/03/2023
Protocolo: 86/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/03/2023
Protocolo: 90/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2023
Protocolo: 87/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2023
Protocolo: 89/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/03/2023
Protocolo: 88/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 96/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 92/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 91/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 93/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 97/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 94/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 07/03/2023
Protocolo: 99/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:38:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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