10 Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Santo Antônio do Salto.


Data: 14/03/2023

Local: Santo Antônio do Salto

Início: 16:36:09

Fim: 09:07:01

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/03/2023 Assunto: Ofício 424/2023 - Convite PMOP e Comitê Bacia Hidrográfica (CBH) Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a Expedição Piracicaba - Pela vida do Rio, que acontecerão em Ouro Preto, no anexo do Museu da Inconfidência, no dia 18/03/2023, às 15h.

Data: 13/03/2023 Assunto: CT-DAR/007/2023 - TIM Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação n 349/2022, da vereador Lílian França.

Data: 10/03/2023 Assunto: Ofício GMG/CEDEC/SGRD/DRRD nº44/2023 - Governo do Estado Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 09/2023, do vereador Renato Zororastro

Data: 10/03/2023 Assunto: Ofício n°62/2023 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 36/2023, do vereador Mercinho.

Data: 13/03/2023 Assunto: Correspondência - CM Guindastes Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 08/2023, do vereador Júlio Gori

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 541/2023 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05.

Data: 13/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 542/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" ao senhor José Edmundo Guedes.

Data: 12/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 543/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 61/2023 Lílian França A ser enviada à Secretaria de Turismo, Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 769/23

Indicação - 47/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Monte de Arroz em Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Lílian França
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001886/2023

Representação - 47/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Conselho Municipal de Educação - CME, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando informações acerca da falta de transporte e pavimentação asfáltica em Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Lílian França
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 503/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Apoio ao Produtor Rural da região de Cachoeira do Campo e altera a Lei n 742 de 23 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 492/2023 Regina Braga Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos coma Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, visando execução do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 73/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º e novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 12:35:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Complementar - 73/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º e novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 12:35:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 112/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 117/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 109/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 110/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 111/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 114/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 115/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 113/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 118/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 13/03/2023
Protocolo: 116/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:01:59 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Ausente da Reunião
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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