11ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 16/03/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:19

Fim: 13:15:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:55 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 13:14:46 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/03/2023 Assunto: CONDES - Convocação de Reunião Correspondência Lida
Descrição :Convocando para 6ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 15 de março às 10h, na Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP).

Data: 15/03/2023 Assunto: CMAS - Convocação de Reunião Correspondência Lida
Descrição :O Conselho Municipal de Assistência Social convida para 15ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 15 de março, às 14h, na plataforma digital Google Meet.

Data: 15/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Ofícios n°s 367, 394, 369, 373, 375, 370, 372, e 371/23 Correspondência Lida
Descrição :Respondendo aos Requerimentos 138, 299, 07, 298, 399, 13, 379, 299 e 179 de autoria dos vereadores Júlio Góri, Naércio França, Luciano Barbosa, Renato Zoroastro, Lilian Albuquerque e Matheus Pacheco.

Data: 15/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Ofício n° 399/23 Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação 18/23 de autoria da vereadora Lilian França.

Data: 15/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Ofício n° 398/23 Correspondência Lida
Descrição :Respondendo às Indicações 470, 419, 423, 287, 469, 421 ,416, 417, 408 e 444/22 de autoria dos vereadores Luiz Gonzaga, diversos vereadores, Naércio França, Zé do Binga, Lilian França, Zé do Binga, Alex Brito, Vantuir Silva e Lilian França.

Data: 15/03/2023 Assunto: Secretaria Municipal de Governo - Ofícios n°s 400, 402, 403 e 405/23 Correspondência Lida
Descrição :Respondendo às Indicações 07, 297, 387 e 448 de autoria dos vereadores Vantuir Silva, Lilian França, Naércio França e Matheus Pacheco.

Data: 15/03/2023 Assunto: Ofício 451/2023 - Mateus Junio Pires (Gerente de Assuntos Institucionais) Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao ofício n°37/2023, informando sobre a impossibilidade de comparecimento do Secretário Franklin Evangelista na reunião da Comissão Especial de Fiscalização de Obras

Data: 15/03/2023 Assunto: Justificativa de Ausência - Vereador Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 10ª Reunião Ordinária Itinerante, realizada em Santo Antônio do Salto, dia 14/03/2023.

Data: 15/03/2023 Assunto: Justificativa de Ausência - Vereador Renato Zoroastro Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 10ª Reunião Ordinária Itinerante realizada no distrito de Santo Antônio do Salto em 14/03/2023.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 77/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 15/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 544/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha " Zé Rosa" ao Sr. José dos Reis da Silva Filho

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 56/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica para rua Américo Inácio. Retirada
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 921

Representação - 50/2023 Renato Zoroastro Encaminhada ao IBGP CONCURSOS, solicitando informações sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 503/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Apoio ao Produtor Rural da região de Cachoeira do Campo e altera a Lei n 742 de 23 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 52/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando a reforma e a colocação de corrimão na escada localizada na Travessa Bernardo de Vasconcelos -bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 13/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 54/2023 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social, Ourotran e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB sugerindo que seja implantada uma base da Ourotran em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 55/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga Rodrigo Silva à localidade do Dom Bosco de Rodrigo Silva (antiga linha de trem). Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 53/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de canaletas para escoamento de água pluvial na Rua do Engenho no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1044
Ofício 002443/2023

Indicação - 57/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de médico para atendimento no posto de saúde do bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 778/23

Indicação - 58/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Procuradoria do Município com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governo para tomar ciência do Laudo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais -ARISB e dar providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 59/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua José Moreira Dias no bairro Caminho da Fábrica e rua Cristo Operário no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 60/2023 Júlio Gori INDICAÇÃO demandas dos habitantes do Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 733/23

Indicação - 61/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 695/23

Indicação - 62/2023 Kuruzu Solicita, em caráter de urgência, que a Prefeitura auxilie famílias de baixa renda a quitarem suas dívidas com a Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 1/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wellington Laurentino Silva Aprovado
Data de Apresentação: 23/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 44/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Secretária de Desenvolvimento Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - COMDIM/OP, Polícia Militar, Policia Civil, Instituto SIAME e Guarda Municipal solicitando informações acerca dos assédios, ameaças, perseguições e violências que estão sendo cometidos contra as moradoras da República Saia Justa , localizada no Bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício CGAB/ REITORIA - UFOP Nº 3008/2023
Ofício 000849 2023

Representação - 48/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto - Terceira Promotoria de Justiça - Dispensa Emergencial de Licitação, publicado no dia13/03/2023 Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 63/2023 Lílian França Requer informações da Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da ampliação do Posto de Saúde de Saramenha, em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 782/23

Requerimento - 65/2023 Matheus Pacheco Solicitando Audiência Pública para tratar sobre o tema: Impactos do Projeto de Lei 497/2023 que dispõe sobre o Programa de Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 66/2023 Luciano Barbosa Requer informação a respeito da realização do concurso público realizado no último domingo dia 12 de março de 2023. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 718/23

Requerimento - 67/2023 Júlio Gori Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista e a Procuradoria Geral, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos - Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 987/23

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 73/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º e novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 4/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Margareth Monteiro Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 5/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Gigantex Futebol Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 6/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Nacional Futebol Clube de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 30/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Terço dos Homens, Filhos de Maria Paróquia Nossa Senhora do Pilar Ouro Preto MG. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 31/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Sra Maria de Fátima Coelho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 32/2023 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Ferreira Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 68/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as obras do Morro da Forca e Volta do Vento. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 878/23

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 492/2023 Regina Braga Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos coma Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, visando execução do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 129/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 125/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 122/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 121/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 124/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 123/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 128/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 130/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 127/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/03/2023
Protocolo: 126/2023

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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