16ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 04/04/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:06

Fim: 20:29:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/04/2023 Assunto: Resposta - BEMIL Correspondência Lida
Descrição :Respondendo ao Requerimento n°30/223 de autoria da Vereadora Lilian França.

Data: 30/03/2023 Assunto: Requerimento - vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 10ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de março.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/02/2023 Tipo: 4ª Reunião Ordinária de 2023 Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 555/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dimas Geraldo Dutra Maciel.

Data: 30/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 556/2023 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. João Evangelista Sales.

Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 557/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de cidadão honorária a Sra. Ana Paula Lobo Pereira de Freitas

Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 558/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Guilherme Costa Torres

Data: 30/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 522/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo .

Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 523/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto.

Data: 04/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 524/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 04/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 525/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.

Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 526/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Data: 04/04/2023 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 14/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Altera o título designativo do Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022 - que dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação - para Projeto de Lei Complementar n° 80/2023 que passa a tramitar de acordo com as regras do processo legislativo para a espécie normativa de Lei Complementar.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eva da Costa Torres Santos Assunto: Obras públicas, 02 (duas) pontes em Cachoeira do Campo. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 85/2023 Alessandro Sandrinho Solicitando que estude a possibilidade de colocar faixa de pedestre com alteamento, na Praça da Estação. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2023 Observações:

Representação - 66/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto solicitando qual é o real motivo para o processo movido contra a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 058/2023

Requerimento - 87/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto solicitando informações sobre o processo movido pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto contra o Município. Retirada
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 86/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando que seja revisada a LEI Nº 1.126/2018. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 87/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de implantar o procedimento de atendimento de atendimento de telemedicina nos Postos de Saúde do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1107

Indicação - 88/2023 Júlio Gori INDICAÇÃO encaminhado ao prefeito subsídio tarifário para o Serviço Público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário ? SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 89/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de passa rodas e guarda corpo na Rua Valentim Policarpo de Lima, bairro Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1043
Ofício 001991/2023

Indicação - 90/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, e ao Departamento de limpeza Urbana, solicitando que seja feito um cronograma referente a capina e limpeza das ruas da sede e do distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001385

Indicação - 91/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, a possibilidade da criação de uma feira-livre noturna que promova gastronomia, artesanato e cultura no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 736/23
Ofício 001362/2023
Ofício 002343/2023

Indicação - 92/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando a construção de um bueiro na rua Milton Silvério Gomes em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2023

Indicação - 84/2023 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza Urbana e à Secretaria de Obras, solicitando providências para realização de limpeza do mato, na área institucional na Rua B (Rua Bromélia), Bairro Parque da Lagoa em Cachoeira do Campo, e também o cercamento do terreno e a construção da calçada (cimentar) na beirada. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001701/2023
Ofício 001886/2023

Representação - 67/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Compensação Financeira pela Exploração Mineral ? CFEM. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 13181/23
Ofício nº 67

Representação - 70/2023 Lílian França à Santa Casa de Ouro Preto, à UNIMED dos Inconfidentes, à UPA Dom Orione, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - CODIM solicitando informações acerca da possibilidade da criação e distribuição obrigatória de cartilhas para parturientes que informem sobre a Lei N° 3.312 de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a implantação de medidas de proteção contra a violência obstétrica no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 71/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto solicitando informações quanto ao reajuste de preço da refeição no Restaurante Universitário. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício CG Reitoria UFOP 3197 2023

Representação - 65/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminahada a Saneouro sobre a previsão da obra de rede de esgoto da rua das Violetas. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 69/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Sr ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade federal de Ouro Preto, Solicitando um posicionamento em relação ao vídeo divulgado por alunos da instituição, relatando a pavimentação da estrada da Purificação, ligando o distrito de Antônio Pereira a sede do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 3368/23
Ofício nº 3468/23

Requerimento - 88/2023 Renato Zoroastro Solicitando audiência pública sobre educação. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:22:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 89/2023 Júlio Gori Pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura, assim como na comunidade de Bandeira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001760/2023

Requerimento - 90/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, para o Departamento de Limpezas Urbanas, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e ao Conselho Municipal de Educação - CME com o intuito de saber quando ocorrerão a limpeza (serviço de capina) de todas as creches e escolas do Município de Ouro Preto com ênfase na Creche Naná Sette Câmara e a Escola Municipal Hélio Homem de Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000305/2024

Requerimento - 91/2023 Luciano Barbosa Requer informações sobre o motivo pelo qual a farmácia do Posto de Saúde do bairro Padre Faria encontra-se fechada com grande decorrência. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001540/2023

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 497/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 506/2022 Kuruzu Projeto de Lei que regulamenta o exercício da Iniciativa Popular no processo legislativo, no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 499/2022 Alessandro Sandrinho Declara de Utilidade Pública o Grupo Terra Preta Capoeira. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 92/2023 Kuruzu Requer formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 68/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à Telefônica Brasil S.A. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:10:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2023
Protocolo: 180/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2023
Protocolo: 181/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 188/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2023
Protocolo: 182/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2023
Protocolo: 183/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 184/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 189/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 192/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 187/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 190/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 185/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 186/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/04/2023
Protocolo: 191/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:28:56 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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