48ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 17/08/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:58

Fim: 12:52:51

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:48 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1804 e 1801/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 166 e 155, da vereadora Lílian.

Data: 10/08/2023 Assunto: Correspondência da Transcotta Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 154/23 do vereador Vander Leitoa.

Data: 09/08/2023 Assunto: Ofício nº 20/23 - casa dos conselhos Correspondência Lida
Descrição :Solicitando indicação para o conselho Municipal de Transporte e Trânsito (podendo serem reconduzidos os mesmos).

Data: 10/08/2023 Assunto: Ofícios nºs 1782, 1771, 1772, 1775, 1841, 1743, 1769, 1760, 1797, 1798, 1800, 1834 e 1740/23 Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 113, 94, 128, 193, 225, 150, 29, 89, 232, 219, 70, 123, 221 e 105, dos vereadores Alex Brito, Júlio Gori, Matheus, Luiz Gonzaga, Luciano e Comissão referente a Pedreira Irmãos Machado. (Todos os documentos referentes as respostas lidas se encontram no sistema)

Data: 16/08/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convidando para Assembleia Conunta da AMALPA, ECOTRES, CODAP e CISAP a se realizar no próximo dia 01 de setembro, às 9 horas, na Casa de Cultura Maestro Dungas situado à Rua Carlos Michel, nº 1, Centro, no município de Itabirito.

Data: 16/08/2023 Assunto: Ofício nº 32/23 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membro titular e suplente para o CONDES.

Data: 16/08/2023 Assunto: Memorandos SEPLAG nºs 417 e 49/23 Correspondência Lida
Descrição :Em resposta a representação nº 113/23, da vereadora Lillian França.

Data: 16/08/2023 Assunto: Requeriemnto - vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 46ª reunião ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/06/2023 Tipo: 32ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 17/08/2023 09:43:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 30/05/2023 Tipo: 31ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de Amarantina Ata Aprovada
Votação: 17/08/2023 09:43:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/08/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 351/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Declara de Utilidade Pública Bica do Açude de Cachoeira do Campo patrimônio imaterial do Município de Ouro Preto.

Data: 11/08/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 352/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui a Semana Municipal "Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério" e Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providencias."

Data: 11/08/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 355/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 16/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 618/2023 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Sr. João Batista Araújo

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 187/2023 Lílian França REPRESENTAÇÃO à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais, Sede Da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MG De Ouro Preto, Ministério Público, Juiz Ântonio de Paulo, Governador Romeu Zema, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP), Assembleia Legislativa de Minas Gerais Retirada
Data de Apresentação: 08/08/2023 Observações:

Requerimento - 262/2023 ap?s ouvido do plen?rio, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ? Secret?ria de Obras, Secret?ria de Meio Ambiente, Defesa C?vil, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Pol?ticas Urbanas - COMPURB, Conselho Municipal de Habita??o - CMH, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambientel - CODEMA Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

Requerimento - 265/2023 Passe livre estudantil Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 548/2023 Matheus Pacheco Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 572/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolivimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias. Retirada
Data de Apresentação: 20/06/2023 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR J

Projeto de Lei Ordinária - 590/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 12/07/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 196/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a Secretaria de Obras com cópia a Empresa Ouro Luz, solicitando a colocação de mais um poste no final da rua Milton Silvério, e mais dois postes na rua Limeira em frente a casa de n-21. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 266/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de fazer convênio com a Santa Casa de Misericórdia para liberar acesso a internet Wi-fi gratuita na recepção e leitos do Hospital Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 269/2023 Lílian França Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002326/2023

Indicação - 270/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Vale no Distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002230

Indicação - 271/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , junto a secretaria de obras solicitando a possibilidade da instalação de uma lixeira ou container na rua 3 de Maio, bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002021/2021

Indicação - 272/2023 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento ou pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho). Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 273/2023 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Rua São Francisco de Paula atrás da igreja. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002022023
Ofício 002078/2023

Indicação - 276/2023 Júlio Gori Indica-se a análise da possibilidade de realizar um Convite à Universidade Federal de Ouro Preto UFOP, Departamento de Direito DEDIR para discussões no intuito de celebrar um convênio que permita a contratação da prestação de serviços da área jurídica ao município, bem como, o estudo da viabilidade de, a instituição participar de processos licitatórios nesta e em outras áreas em que houver o interesse das partes. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 275/2023 Matheus Pacheco Melhorias na infraestrutura dos bairros Novo Horizonte, Nossa Senhora do Carmo e Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002060/23 Vereador Matheus Pacheco

Indicação - 274/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para implementação de uma ajuda de custo para estudantes secundaristas e nível superior que façam uso de transporte coletivo municipal e intermunicipal. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2205/23

Representação - 194/2023 Kuruzu Solicitação de envio da presente Representação à ACTECH. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício OF-SEC 23-08-605

Representação - 195/2023 Renato Zoroastro sobre a possibilidade da realização de um campeonato feminino de futebol no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 197/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, pedindo informações se foi realizado algum estudo pela empresa sobre as condições atuais da coleta de esgoto e se há algum projeto e prazo para fazer as intervenções necessárias na rua do Café, no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 239/ 2023

Representação - 198/2023 Matheus Pacheco Vazamento de esgoto na Rua Antônio de Pádua Araújo, bairro Bauxita Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 225/23

Representação - 199/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada a Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Administração Pública no Município de Ouro Preto, requerer o auxílio desta douta instituição para que examine rigorosamente, minuciosamente toda a documentação apresentada ao Executivo Municipal, pela empresa Destroy Desmontes Técnicos do Brasil LTDA, Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 263/2023 Renato Zoroastro solicitando o quantitativo de auxiliares de serviços gerais, contratados e efetivos em cada escola e creche do município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2203/23

Requerimento - 264/2023 Júlio Gori Requer informações sobre as construção das novas moradias no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, visando contemplar as famílias cadastradas no programa habitacional "Um Teto é Tudo". Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002077/2023

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 81/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o artigo 3°, III da Lei n°217, de 13 de dezembro de 2022, que dispões sobre o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal (2022/2023). Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:13 Resultado: Retirada
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:cópida do art. 3º da LC 217/2022

Projeto de Lei Ordinária - 557/2023 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Data de Apresentação: 18/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 578/2023 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público na Sede em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 552/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 551/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 550/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 555/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 559/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 553/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 556/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 554/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 561/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 557/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 558/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Concluido
Data do pedido: 16/08/2023
Protocolo: 560/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:52:29 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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