69ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 21/11/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:00

Fim: 19:32:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:33:21 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 16:33:55 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:35:45 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:41:59 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:42:50 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:44:12 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 18:15:08 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/11/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Aniversário do Centro POP - 22/11 - quarta-feira, de 9h às 15h, rua Padre Tobias - Bairro Antônio Dias.

Data: 20/11/2023 Assunto: Ofício nº 2531/23 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 238/23 da vereadora Lílian França.

Data: 20/11/2023 Assunto: Ofícios nºs 2557, 2538, 2536, 2533, 2530, 2522, 2521 e 2519/23 Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 278, 98, 233, 283, 316, 318, 262 e 315/23, dos vereadores Renato, Zé do Binga, Lílian, Naércio e Luiz.

Data: 17/11/2023 Assunto: Convocação - Jorge Adílio Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária do CONDES - 22/11 - quarta-feira - 9h30min, Associação Comercial.

Data: 16/11/2023 Assunto: Ofício nº 291/23 -- Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 291/23 - vereadora Lílian França.

Data: 16/11/2023 Assunto: Comunicado - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMUSA - 30/11/23 - 10h.

Data: 16/11/2023 Assunto: Ofícios nºs 2654, 2528 e 2602/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 326, 314, 332/23 - do vereadores Júlio, Tavico e Renato.

Data: 16/11/2023 Assunto: Requerimentos - vereador Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de Comissões e Ordinária realizadas no dia 21/11.

Data: 16/11/2023 Assunto: Ofício nº 9110/23 UFOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 64/23 - Renato Zoroastro.

Data: 20/11/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Inauguração do ponto de Internet gratuito no distrito de Cachoeira do Campo- 22/11 - quarta-feira - 16h - Centro Administrativo.

Data: 17/11/2023 Assunto: Ofício nº 2643/23 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Indicação de representantes para compor o COMTUR.

Data: 21/11/2023 Assunto: Convocação - Presidente CONSEAS Correspondência Lida
Descrição :Reunião Extraordinária - 22/11 - quarta-feira, 9h, de forma remota. (ler pauta)

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/09/2023 Tipo: 55ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 21/11/2023 04:41:02 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 26/09/2023 Tipo: 56ª Reunião Ordinária de 2023. Ata Aprovada
Votação: 21/11/2023 04:41:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 28/09/2023 Tipo: 57ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 21/11/2023 04:41:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/11/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 647/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto

Data: 10/11/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 646/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Cria-se no Município de Ouro Preto o "Botão do Pânico" para todas as mulheres que já foram vítimas de violência doméstica e domiciliar.

Data: 21/11/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 653/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rosângela Silva Guimarães Ferreira

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 393/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando a reforma do Coreto da Estação Ferroviária de Ouro Preto e manutenção da Praça Cesário Alvim. Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2023 Observações:

Indicação - 394/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Educação aos cuidados da Secretária Debora Etrusco solicitando aquisição de ventiladores para as Escolas Municipais da sede, dos distritos e das localidades de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:
Arquivos:ofício nº 2801/23

Indicação - 397/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Departamento de Limpeza Urbana e a Secretaria de Segurança e Trânsito de Ouro Preto solicitando melhorias para nosso município. Retirada
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

Representação - 275/2023 Naercio Ferreira A ser Encaminhada a Empresa Ouro Luz sobre a iluminação da Praça Benedito Xavier em Cachoeira do Campo Retirada
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:

Representação - 277/2023 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de XXXXXXXXXX. Retirada
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 570/2023 Vander Leitoa INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirada
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 614/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de água potável a registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. Retirada
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 395/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a empresa Ouro Preto Luz, solicitando a instalação de um braço de luminária para o poste situado próximo a Escola Municipal Inácio de Souza, Piedade de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 396/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando com urgência a troca da caixa d´água da comunidade de Santo Antônio de Bandeira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 398/2023 Júlio Gori Solicita intervenções urgentes na via que conecta o Distrito de Cachoeira do Campo ao Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 399/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Governo solicitando informações obre a possibilidade de regulamentação da Lei nº 1391 de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e dá Síndrome de Down e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 401/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e ou passa roda nas ruas Américo Inácio que liga as ruas 13 de Maio e Rua Maciel, Rua Maestro Joaquim Inácio que liga as ruas 13 de Maio e Morro Santana e a Rua Geraldo Galdino que liga a Rua Maciel e 13 de Maio, ambas no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 276/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, para tomada de providências em relação a falta de sinal da operadora Vivo no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 352/2023
VIVO

Representação - 278/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à empresa de Telefonia Vivo, solicitando a manutenção na rede, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 281/2023 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Vivo buscando que seja providenciada, com urgência, a manutenção na transmissão do sinal de telefonia móvel no Município de Ouro Preto, com ênfase em Engenheiro Corrêa, para melhor atender seus usuários. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 279/2023 Júlio Gori Ausência e/ou a insuficiência no abastecimento de água potável para os moradores dos Bairros, Padre Faria e Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 306/2023

Representação - 280/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 366/2023 Júlio Gori Considerando a 20ª Audiência Pública de 2023 realizada no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de Debater Substitutivo ao PLO 623 e o PLO 624/2023 - sobre LOA e adequação ao PPA; - explicações aos ouro-pretanos inscrito no programa de habitação concernentes a operação de crédito Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 366/2023

Requerimento - 367/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o Natal de Luz 2023 em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:ofício nº 07/24

Requerimento - 368/2023 Lílian França A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a reabertura da rede pluvial de todos os locais que há necessidade em todo o município, com ênfase em Amarantina, na Rua São Gonçalo Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 736/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 630/2023 Alex Brito Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 637/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua Montes Claros, situado no Bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 805/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 794/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 795/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 796/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 798/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 806/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 797/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 801/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 800/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2023
Protocolo: 799/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Concluido
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 804/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 802/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/11/2023
Protocolo: 803/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:32:30 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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