72ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 30/11/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:14:40

Fim: 13:01:09

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:47:13 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:47:58 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/11/2023 Assunto: Convite Escola Municipal Doutor Alves de Brito Correspondência Lida
Descrição :E. M Dr. Alves de Brito convida para Noite Literária. Dia 13 de dezembro, às 18:30. Na rua do Campo, n° 26, Distrito de Rodrigo Silva.

Data: 28/11/2023 Assunto: Justificativa de ausência Vereador Ales Brito Correspondência Lida
Descrição :Solicita que seja justificada a ausência na Reunião de Comissões realizada no dia 28 de novembro de 2028.

Data: 29/11/2023 Assunto: Ofício DER - MG n°2193/2023 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°97/2023 do Vereador Sandrinho

Data: 29/11/2023 Assunto: Convite Secretaria Municipal de Educação Correspondência Lida
Descrição :A Secretaria Municipal de Educação convida para Palestra do Professor Natanael dos Santos no dia 30/11 as 13h no DEGEO/UFOP

Data: 28/11/2023 Assunto: Ofício Saneouro n° 304 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 259/2023 do Vereador Sandrinho

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/11/2023 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 47/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 623/2023

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 416/2023 Júlio Gori Solicita que sejam empreendidos esforços, por parte do Executivo Municipal, com o objetivo da realização urgente de extensão de rede elétrica no entorno igreja de Nossa Senhora das Mercês no distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 415/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção no cemitério municipal de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 417/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde do município, a disponibilização de ponto de internet, wi-fi gratuito aos usúarios de todos os postos de saúde (PSFs) do município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 417/23

Representação - 291/2023 Zé do Binga Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, com cópia para o Prefeito Municipal para que seja retirada a fiação elétrica em cima da residência do Sr. Algemiro da Rocha, situada à rua Maria Soares, nº150 bairro Saramenha e que providencie iluminação para rua de cima (rua sem nome). Seguem anexas fotos do local. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 292/2023 Matheus Pacheco Solicitando uma reunião com a Empresa Ouroluz para esclarecimentos dos serviços prestados Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 293/2023 Júlio Gori Representação a Saneouro requerendo informações sobre o vazamento na rede de esgoto sanitário da rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 317/2023

Representação - 294/2023 Lílian França A ser enviada ao Governo Estadual, Sebrae, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto e Deputado Estadual Alencar solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso técnico de guia de turismo no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 603/2023/GM
Ofício nº 28/24
Ofício nº 28/24
Ofício 000238/2024

Representação - 295/2023 Renato Zoroastro Encaminhado a Fundação Aleijadinho, sobre o Campeonato Brasileiro de Judô 2023. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 379/2023 Mercinho Requer informações referentes ao "Terreno do Antero" em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 82/24

Requerimento - 380/2023 Júlio Gori Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 381/2023 Lílian França A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações sobre a possibilidade da limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 65/24
ofício nº 07/24
Ofício 736/2024

Requerimento - 382/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre ações relacionadas a saúde mental em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 33/24

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 626/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 635/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Central de Ouro Preto da Sociedade São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 645/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 656/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências (enviado pelo of mensagem n° 86/2023 como PLC 86 e alterado para PLO por emenda das comissões) aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:02 Resultado: aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 657/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o POder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial _ FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. (enviado pelo of mensagem 87 como PLC 87 e alterado para PLO por emenda das comissões) aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:43 Resultado: aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 394/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as Feiras Livres no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 85/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 618/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 934.2023

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 626/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 635/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Conselho Central de Ouro Preto da Sociedade São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 645/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 656/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências (enviado pelo of mensagem n° 86/2023 como PLC 86 e alterado para PLO por emenda das comissões) aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:42 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 657/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o POder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial _ FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. (enviado pelo of mensagem 87 como PLC 87 e alterado para PLO por emenda das comissões) aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:51 Resultado: aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 08:59:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:00:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 842/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 382/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 843/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 833/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 834/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 840/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 836/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 835/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 837/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 838/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 844/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 839/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/11/2023
Protocolo: 841/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:01:06 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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