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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Pesar - 103/2023 Lílian França A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de José Gomes da Silva, ocorrido no dia 21 de novembro de 2023. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 661/2023 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Lucas Junio Tobias, atleta da ginástica de trampolim da cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 627/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 628/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 634/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro ou implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 639/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a associar-se ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 642/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Fiscalização FMF e o seu Conselho Gestor, vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 643/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 647/2023 Naercio Ferreira Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 650/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel de propriedade do Município a Arquidiocese de Mariana Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 651/2023 Zé do Binga Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 652/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Lazer e Esporte e do Sistema Municipal de Lazer e Esporte de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 653/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Assiciação Comunitária de Engenho D´Água Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 655/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Substitutivo - 587/2023 Lílian França Substituto do Projeto de Lei Ordinária 587/23 - Estabelece o programa Farmácia Viva e autoriza a celebração de termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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