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Moção de Aplauso - 104/2023 | Naercio Ferreira | Requer Moção de Aplauso ao Time de Futebol "Santa Luzia Esporte Clube". | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/12/2023 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/08/2023 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 529/2023 | Alex Brito | Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/04/2023 | Observações: |
Data de Apresentação: 28/03/2023 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/09/2023 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda para melhoria de texto |
Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 | Matheus Pacheco | Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/10/2023 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 649/2023 | Matheus Pacheco | Dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/11/2023 | Observações: |
Data de Apresentação: 07/11/2023 | Observações: |
Projeto de Resolução - 651/2023 | Lílian França | INSTITUI A COMENDA MÉRITO AMBIENTAL SR. WALTER FERNANDES DA SILVA (WALTER DAS LATINHAS) DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/11/2023 | Observações: |