23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 25/04/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:29

Fim: 12:27:06

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:06 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:40:16 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 12:26:47 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 316/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 101/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 21, de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 125/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde e ao Ministério do Estado de Minas Gerais solicitando o estudo junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de Centro de Hemodiálise e Diálise, espaço especializado no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda no município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001059/2024

Moção de Aplauso - 95/2024 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Moção de Aplauso - 94/2024 Lílian França Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Guarda Municipal de Ouro Preto, por todo o seu trabalho realizado no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:57:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 93/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao responsável da Saneouro solicitando tratamento de esgoto no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 131/2024

Representação - 94/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Civil de Ouro Preto - requisitar a realização de uma perícia de voz ? Espectograma, em mensagem de voz, por meio de aplicativo de comunicação eletrônica - Whatsapp Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 126/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2022. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 127/2024 Luciano Barbosa Requer informação a respeito das multas aplicadas pelo município sobre a empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. (Saneouro). Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000901/2024

Requerimento - 128/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretária de Obras solicitando informações de quando serão realizadas intervenções e melhorias na Rancharia em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000972/2024

Requerimento - 129/2024 Júlio Gori CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. Adesão 5/2024.empresa especializada na execução de sondagem, geotecnia, elaboração de topografia e aerolevantamento; projetos de engenharia complementares e arquitetura em nível básico e executivo; elaboração de planilha orçamentária, cronograma e material descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 800/2024 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A.
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:43 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 5 Contra: 8 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa NÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho NÃO
Alex Brito NÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco NÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro NÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 300/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre inclusão de atividades extraclasses audivisuais no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas Municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 355/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 690/2024 Naercio Ferreira DÁ O NOME DE DR. ALESSANDRO VEIGA AO HOSPITAL DOS OLHOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 126/2024 Zé do Binga Encaminhando a minuta do projeto que dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 267/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 273/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 268/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 274/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 269/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 275/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 270/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 277/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 271/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 272/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/04/2024
Protocolo: 276/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:26:57 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.