29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 16/05/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:23:01

Fim: 12:55:42

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:23:30 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:24:52 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:27:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:30:46 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:00:48 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/05/2024 Assunto: Ofício nº 881/24 - PGM Correspondência Lida
Descrição :Processo Judicial - REURB - E Novelis - Ação Civil Pública autos nº 5000949-13.2019.8.13.0461.

Data: 15/05/2024 Assunto: Email - Professor Bruno Ocelli Correspondência Lida
Descrição :Convocação Reunião do Conselho Municipal de Esportes - 14 horas - 16 de maio - de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/05/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 699/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 154/2024 Matheus Pacheco Informações de quando será concluída a obra na Estrada de Lavras Novas e quando será feita a sinalização da via Retirada
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:

Indicação - 143/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade de instalação de um passa rodas na Rua São Gabriel, no Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 149/2024 Matheus Pacheco Pavimentação da Rua do Pico, localizada na Nossa Senhora do Carmo Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 150/2024 Lílian França Sugerindo que seja criado um Departamento de Bem Estar Animal, Núcleo da Pessoa com Deficiência e da Mulher Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001569/2024

Indicação - 151/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 111/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro e ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações acerca do vazamento da rede de esgoto na Rua Padre Pedrosa 28, Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 158/2024
Ofício 001049/2024

Representação - 112/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP, ao Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte ? NBH com cópia ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon ? MG - fiscalização postos de combustível no município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 41/2024/SFI/anp-RJ-e

Representação - 113/2024 Renato Zoroastro Encaminhada OuroTran, sobre intervenções no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 155/2024 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a solicitação de instalação de quebra- molas na Vila Pasto Limpo - Santa Rita de Ouro Preto, solicitação apresentada sob indicação de n- 239/21. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001434/2024

Requerimento - 156/2024 Lílian França Requer informações acerca da possibilidade do aumento do efetivo da Limpeza Urbana em todo o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Riacho Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001152/2024

Requerimento - 157/2024 Júlio Gori Planilhas de medições e custos, prestação de aplicação asfáltica Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 158/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao governo municipal, sobre obras no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 1152/2024

Requerimento - 159/2024 Alex Brito Convida os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Policia Militar e a Guarda Municipal para formar uma comissão de enfrentamento à dependência química no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001568/2024

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 347/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 339/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 340/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 344/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 343/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 341/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 342/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 345/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 346/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 15/05/2024
Protocolo: 348/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:55:25 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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