35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 11/06/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:17:01

Fim: 19:20:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:17:43 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:18:27 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:25:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:42:23 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/06/2024 Assunto: Ofícios nºs 168 e 169/24 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 64, 78, 110 e 137/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 10/06/2024 Assunto: Ofício nº 1027/24 - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Revisão do Plano Municipal de Saneamento - Solicitação de compartilhamento de informação.

Data: 10/06/2024 Assunto: Ofícios nºs 1065 e 1006/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 163 e 26/24 - dos vereadores Júlio e Renato.

Data: 10/06/2024 Assunto: Ofício n 445/24 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 114/24 - vereador Matheus Pacheco.

Data: 10/06/2024 Assunto: Convocação - Silas de Souza Santos Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada - 12 de junho - 10 horas - Remotamente.

Data: 10/06/2024 Assunto: Convite - Marina Mamede Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CONSEAS - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - 09 horas - 12 de junho - remotamente

Data: 10/06/2024 Assunto: Convite - Lucas Gaião Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) - 12 de junho - 14 horas - Na Secretaria de Agropecuária.

Data: 06/06/2024 Assunto: Convite - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMUSA - Conselho Municipal de Saneamento - 13 de junho - 10 horas e 30 minutos - remotamente.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/06/2024 Tipo: 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 11/06/2024 04:23:29 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 804/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 179/2024 Renato Zoroastro A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação solicitando o estudo de viabilidade sobre criação de uma Creche no distrito de Rodrigo Silva Retirada
Data de Apresentação: 10/06/2024 Observações:

Representação - 129/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se os cursos que serão disponibilizados pelo Jovem Aprendiz serão acessíveis para pessoas com deficiência Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 177/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações sobre se serão fornecidos materiais como colchonete, pesos e elásticos para o Projeto Bem Viver no bairro Bauxita Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2024 Observações:

Requerimento - 184/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se será possível realizar um mutirão oftalmológico para os alunos da APAE de Ouro Preto conforme solicitado pela direção Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 465/2022 Naercio Ferreira Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). Retirada
Data de Apresentação: 18/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 701/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no bairro Vila dos Engenheiros. Retirada
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 171/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 180/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de Guarda corpo instalado no mundéu no bairro Piedade, próximo a capela de nossa senhora da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:32:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 181/2024 Júlio Gori Situação dos hidrantes no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 197/2024
Ministério Público

Indicação - 182/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Élcio Fortes, Rua Seis, Rua Dois e Quarenta e cinco e Rua Nova Esperança no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 183/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a construção da ponte na entrada do subdistrito de Salvador, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 184/2024 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran), solicitando que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de um Espelho Convexo de segurança na esquina da Ponte do Palácio, às margens da BR 356, acesso à Rua Nossa Senhora Auxiliadora e ao bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 130/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação ao 52ª Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Ouro Preto, Empresa Ouro Preto Luz solicitando melhorias para o nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 131/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Gerdau, doação do agregado siderúrgico (escória), de minério de ferro ao Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 87/2024

Representação - 132/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Ourotran, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da REP 265/2022, REP 81/24 E REP 122/23 Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001210/2024

Requerimento - 181/2024 Alex Brito Requer informações referente a circulação de veículos na Avenida Rene Gianetti, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 185/2024 Júlio Gori Pavimentação asfáltica realizada na área de eventos do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 186/2024 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da obra que foi paralizada na Rua São Geraldo, que liga a Piedade no Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 187/2024 Lílian França Requer informações da Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Governo solicitando informações acerca da retirada de terra em todas as ruas de Amarantina e limpeza e instalação de contêiner de lixo na Rua do Alto do Museu Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 0012/10/2024

Requerimento - 188/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre processos. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 189/2024 Luciano Barbosa Requer informações sobre o roçado no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 697/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1.157, de 20 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda plo 697.2024

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 698/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia do Bordado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 702/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 703/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 337/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Fármacia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Concluido
Data do pedido: 10/06/2024
Protocolo: 411/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 420/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 419/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 417/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 10/06/2024
Protocolo: 412/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 10/06/2024
Protocolo: 413/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/06/2024
Protocolo: 413/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 422/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 415/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 414/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 416/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 421/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 11/06/2024
Protocolo: 418/2024

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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