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| Requerimento para Tribuna Livre - 8/2024 | Outro | Eva da Costa Torres - Falar sobre o bairro Metalúrgico. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/10/2024 | Observações: |
| Substitutivo - 732/2024 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Substitutivo ao PLO 732-2024- Adequação da Lei 1258 de 2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/10/2024 | Observações: |
| Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 496/2024 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Serviço Público de Loteria | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/09/2024 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 726/2024 | Mercinho | Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/09/2024 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 734/2024 | Vantuir Antônio da Silva | Dá denominação a logradouro público no distrito de Glaura | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 15/10/2024 | Observações: |
| Data de Apresentação: 22/10/2024 | Observações: |
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