70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 31/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:39

Fim: 11:38:54

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:10 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:43:27 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:16:09 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/10/2024 Assunto: Ofício nº 1264/24 - SEE-GAB Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 198/24 - Lílian

Data: 30/10/2024 Assunto: Email - Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 208/24 - vereador Júlio Gori

Data: 30/10/2024 Assunto: Email - Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta requerimento nº 306/24 - vereador Alex Brito

Data: 30/10/2024 Assunto: Email - Convocação Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPURB (Conselho Municipal de Política Urbana) 31/10 - 14 horas - Casa de Gonzaga

Data: 30/10/2024 Assunto: Ofício nº 17/24 - Conselho de Esporte Correspondência Lida
Descrição :Estabelecer um diálogo entre entidades. (Ler íntegra)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/10/2024 Tipo: Substitutivo Número: 731/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025.

Data: 30/10/2024 Tipo: Substitutivo Número: 732/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/24, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Alunos da Escola Municipal Isaura Mendes Assunto: Apresentação do Projeto Conhecendo à Câmara Municipal de Ouro Preto (8ª e 9º anos) Professor José Cesar. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Educação
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:03:04 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 321/2024 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma feira no primeiro final de semana de cada mês, a ser realizada na localidade de Serra do Siqueira, subdistrito de Ouro Preto, com a participação de agricultores familiares, barracas de artesanato e demais expositores locais. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:

Indicação - 323/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do córrego e da rua Élcio Forte próximo ao número 1040 - Bairro Lagoa do Gambá. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:

Representação - 238/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 349/2024

Representação - 239/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao responsável pela Empresa Gerdau solicitando apoio em relação a investimento para a aquisição de uma caixa de água para amenizar a falta de água na localidade do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 240/2024 Lílian França Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMBURP, Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma passarela para pedestres ou a inserção de faixa de pedestres, com redutores de velocidade, que conecta os dois lados da via, na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, próximo à Cooperouro e ao Supermercado BH, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 321/2024 Alex Brito Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo acerca do bairro Água Limpa Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 322/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando a instalação de lixeiras nas ruas São José, nº 359, bairro São José, na rua Claudionor de Castro, 195, Santa Luzia, em Cachoeira do Campo e na rua Maria Pedrosa, n° 825, no subdistrito de Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 324/2024 Júlio Gori a viagem de membros do Executivo Municipal à Londres, com a justificativa de acompanhar o julgamento do Caso Samarco Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 325/2024 Vander Leitoa Requer informações se há possibilidade de Extensão do horário de funcionamento da UBS de Antônio Pereira até as 22:00 Horas. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 496/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Serviço Público de Loteria Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 726/2024 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 734/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 322/2024 Júlio Gori Instalação de sinalização e implementação de quebra-molas estrada Bandeirinhas e Doutor - Cachoeira do Campo a São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 9/2022 Júlio Gori Inclui o parágrafo 3º ao artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:38 Resultado:
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 775/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 779/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 774/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 777/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 776/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 772/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 773/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 771/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 781/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 778/2024
Observações: GERAL

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 782/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 780/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2024
Protocolo: 783/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:38:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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