72ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 07/11/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:02:01

Fim: 11:13:39

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:49:57 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:01:58 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/11/2024 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Celebração dos 104 anos da Escola Municipal Alfredo Baeta - 09 de novembro - 7 horas. ( convite anexo)

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/11/2024 Tipo: 71ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 07/11/2024 09:50:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 737/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 323/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do córrego e da rua Élcio Forte próximo ao número 1040 - Bairro Lagoa do Gambá. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 330/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente sugerindo a instalação de ponto eletrônico no Ecoponto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 331/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade da estude a viabilidade do caminhão de limpeza urbana (coleta de lixo) passe a entrar no Loteamento do Luizinho em Amarantina (Rua Ouro Branco). Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 244/2024 Lílian França Seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Fundação Aleijadinho, Conselho Municipal de Educação, ao Deputado Estadual Alencar, Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso de auxiliar veterinário com ênfase em primeiros socorros na Fundação Aleijadinho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 245/2024 Júlio Gori Representação encaminhada à Saneouro solicitando a Substituição da Rede de Água Potável na Rua São Francisco e Demais Ruas do Distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 350/2024

Requerimento - 323/2024 Vantuir Antônio da Silva Requer informações se há algum cronograma para a realização de obra de contenção na estrada que dá acesso do distrito de Amarantina à localidade de Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 330/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações de reparos na pavimentação asfáltica na MG 30, trecho compreendido entre o município e o distrito de Engenheiro Correia. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 226557/2024
Ofício 002261/2024

Requerimento - 331/2024 Júlio Gori Requer a instalação de um braço de luminária e a luminária em um poste localizado na rua São Francisco, em frente ao número 10, assim como, o reposicionamento de dois postes localizados no início da rua São Francisco nas imediações da conexão com Rua Estrapicho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ANNEL

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 732/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/24, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 107/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 796/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 797/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 799/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 798/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 803/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 801/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 800/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 802/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 803/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/11/2024
Protocolo: 805/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:13:17 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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