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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 731/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 278/2021 Lílian França Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 736/2024 Vander Leitoa Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 737/2024 Vander Leitoa Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 738/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras proidências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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