74ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 14/11/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:50:20

Fim: 11:57:55

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:49:48 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:55:22 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:02:09 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:07:51 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 2148, 1985, 1933/24 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 275, 294, 285 e 287/24, dos vereadores Júlio Gori, Lílian, Renato.

Data: 12/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 2053, 2081, 1446 e 2052/24 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 291, 243, 281/24, 174/23 dos vereadores Lílian, Vander Leitoa, Sandrinho.

Data: 12/11/2024 Assunto: Ofício nº 534//24 - PMOP Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal - Titular e suplente

Data: 13/11/2024 Assunto: Ofício nº 31/24 - vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões do dia 12 de novembro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/11/2024 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 64/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :EMENDAS AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024

Data: 13/11/2024 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 65/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 248/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, para solicitar informações detalhadas sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento desta delegacia no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 20/2024/DEAM

Requerimento - 337/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da cobertura da quadra da Escola Municipal Simão Lacerda. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:

Indicação - 336/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 337/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretária de Governo, para que sejam atendidas as reivindicações dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Dr. Alves de Brito Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 338/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma intervenha para que a Empresa SGK, responsável para realizar a drenagem pluvial da Rua dos Martins na localidade do Mota, proceda a substituição urgente dos bueiros a serem instalados na referida rua. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 249/2024 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação À Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando atenção para a situação do cidadão Jadsson Souza Dionísio, morador do distrito de Antônio Pereira, que atualmente se encontra encarcerado e em condições que impedem o devido tratamento médico necessário para sua recuperação após sofrer um ferimento por arma de fogo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 250/2024 Júlio Gori Eventuais Irregularidades em Viagem do Executivo Municipal de Ouro Preto a Londres. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 338/2024 Vander Leitoa Requer informações acerca do início das obras de reforma do Casarão Aires, situado na rua Grande, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 340/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações a Escola Municipal Juventina Drummond Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 339/2024 Kuruzu Requer Audiência Pública para maiores informações sobre a PEC que propõe o fim da escala semanal de trabalho 6 x 1, de autoria da Deputada Federal Érika Hilton. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 341/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que nos informe, por meio de um estudo de viabilidade técnica da OuroTran, a instalação de uma lombada ou quebra-molas na Rua das Flores, próximo ao n° 420, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 107/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 726/2024 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 734/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 818/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 819/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Assuntos Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 820/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 821/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 828/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 825/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 823/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 827/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 822/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 824/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 826/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2024
Protocolo: 829/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:56:53 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Final Horário: 11:57:33 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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