9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 30/01/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:26

Fim: 11:41:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:49 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:47:14 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:49:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/01/2025 Assunto: Ofício nº 03/25 - Câmara Municipal de Mariana Correspondência Lida
Descrição :Reunião para discutir possível duplicação ou melhorias da MG - 129 - dia 18 de fevereiro - 8 horas e 30 minutos - Prédio da Câmara de Mariana - (Confirmar presença até o dia 10 de fevereiro com Débora na Secretaria da Câmara de Ouro Preto)

Data: 28/01/2025 Assunto: Ofício nº 02/25 - Fundação Gorceix Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 03/25 - do vereador Kuruzu.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/01/2025 Tipo: 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 30/01/2025 09:41:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 820/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa"ao Sr. João Pedro de Santana, criador do bloco Mô Fio, do distrito de Glaura.

Data: 29/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 821/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lívia Bastos de Lima

Data: 28/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 823/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Neide Aparecida Simões Fortes.

Data: 28/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 822/2025 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Wanessa Geralda P. dos Santos

Data: 29/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 824/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ana dos Prazeres Soares, por sua contribuição instrutiva á comunidade do Bairro Saramenha- Ouro Preto

Data: 29/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 827/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Silvana Castro.

Data: 29/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 826/2025 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ângela Maria Maciel Ferreira.

Data: 29/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 825/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede a Comenda Zé Rosa ao bloco de carnaval Balanço da Cobra

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 43/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para que seja avaliada a implantação de um parquinho infantil na Área de Lazer, bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2025 Observações:

Indicação - 52/2025 Kuruzu Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Moisés dos Santos. Retirada
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:

Indicação - 51/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de limpeza de um bota fora na estrada que liga os Distritos de Santo Antônio do Leite a Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 54/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao subdistrito Mata dos Palmitos, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 55/2025 Lílian França Envie a a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a visita técnica e a poda de árvores na Rua Santo Antônio do Leite, nº 450 - Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 33/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação aos Correios, visando a realização de entregas dos correios no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 34/2025 Matheus Pacheco À empresa Ouro Preto Luz, solicitando o agendamento de uma reunião entre a Casa Legislativa e um representante da referida empresa, com o intuito de apresentar os planos e metas da empresa no município. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 35/2025 Lílian França Envie a presente REPRESENTAÇÃO a CEMIG, OURO LUZ, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Obras e Urbanismo, para que faça em caráter de urgência, uma vistoria no sistema de abastecimento de energia elétrica de Soares, Subdistrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 33/2025 Naercio Ferreira instalação de um quebra-molas na MG-440, especificamente nas imediações das entradas do chacreamento "Quintas do Rio Mango", localizado no distrito de Engenheiro Corrêa Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 35/2025 Alex Brito Requer a verificação da possibilidade de construção de uma passarela próximo à Casa da serra no Velozo, garantindo melhores condições de acessibilidade a população. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 36/2025 Mercinho Requer informação a respeito de projetos ou iniciativas voltados ao aproveitamento dos rejeitos da pedra-sabão, bem como sobre a realização periódica da limpeza dos tornos das fábricas de artesanato locais. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 37/2025 Wemerson Titão A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando informações sobre a obra de melhorias no Estádio Manoel Furtado (Campo Pereirão), no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 38/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal. sobre melhorias na coleta de lixo do distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 753/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de, visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 10/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 93/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 94/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 103/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 95/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 96/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 97/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 98/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 104/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 101/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 99/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 100/2025
Observações: Geral

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 102/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/01/2025
Protocolo: 105/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:41:14 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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