12ª Reunião Ordinária de 2025.


Data: 11/02/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:45

Fim: 19:30:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:26 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:42:51 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/02/2025 Assunto: Email - Douglas Silva Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural

Data: 06/02/2025 Assunto: Email - Leandro Leonardo Correspondência Lida
Descrição :Reunião dia 122 de fevereiro - 16 horas - na sala de reuniões da Secretaria de Saúde.

Data: 07/02/2025 Assunto: Email - Lucas Gaião Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - 12 de fevereiro - 14 horas - de forma remota.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/02/2025 Tipo: 11ª Reunião Ordinária de 2025 Ata Aprovada
Votação: 11/02/2025 04:46:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 756/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Ouro Preto, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 757/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Determina, no Município de Ouro Preto, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Data: 04/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 830/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Padre Wesley Pires dos Santos.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 65/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalações de mais placas de sinalização para a Rua Treze de Maio em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 28/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 69/2025 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de quadra poliesportiva no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 70/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, solicitando melhorias para o município e seus distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 71/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente, solicitando asfaltamento da rua Vitor Ribeiro de Carvalho no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 72/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada a OUROTRAN que estude a possibilidade de implementar o cartão do rotativo impresso para idosos e a quem tem dificuldade em mexer com aplicativos de telefone. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 012/2025

Indicação - 73/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a realização de um *estudo urgente* para análise da necessidade de ampliação do quadro de *pediatras e clínicos plantonistas* para *Ouro Preto e Cachoeira do Campo*, considerando a viabilidade orçamentária e a elaboração de um estudo de carreira que evite a evasão de profissionais e aumente a atratividade do cargo efet Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 74/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em diversos pontos do bairro Bauxita, especialmente na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita) e no entorno da escadaria que liga a Avenida JK à Rua Alfa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000963/2025

Indicação - 75/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Análise da possibilidade de realizar a redução da superfície do passeio público na esquina das Ruas Antônio Martins e Prefeito Washington Dias - Sugiro que seja realizada uma análise técnica sobre a viabilidade de ajustes na largura do passeio público em pauta, a fim de melhorar a mobilidade e a segurança no local. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 76/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando transporte escolar para os alunos da Creche do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000581/2025

Indicação - 77/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando ampliação e manutenção do cemitério de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 78/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na quadra do Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 45/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, à OURO LUZ, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à vistoria na rede de fornecimento de energia do Distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000368/2025

Representação - 46/2025 Matheus Pacheco Solicita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o envio das atas das audiências públicas sobre a duplicação da BR-356, visando maior transparência nas discussões e nas manifestações da população. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 47/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre o término de entrega das contas de energia elétrica em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 48/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Empresa Transcotta, Diretor, o Sr. Renato A. de Castro Cotta. Solicitando o retorno do trajeto da linha de ônibus para atender a parte alta da Vila Residencial de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 49/2025 Renato Zoroastro Solicitação de melhorias na MG-440 entre os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 51596/2025/DNIT SEDE

Requerimento - 52/2025 Carlinhos Mendes Convida a comparecer a esta casa o Sr. Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), solicitando a realização de audiência pública no plenário desta casa, para discutirmos de forma mais clara e detalhada os impactos da duplicação da Br 356 por todo o território ouropretano, desde a divisa com o município de Itabirito na entrada para o subdistrito de Maracujá, até a divisa com o município de Mariana na entrada para o bairro Caminho da Fábrica ou vice versa. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 53/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca do pedido de instalação de faixa de pedestre em frente ao Bradesco na Praça Tiradentes. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000496/2025
Ofício 000545/2025
715/25

Requerimento - 54/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações se há previsão de asfaltamento do trecho que liga a Escola Benedito Xavier até o Cemitério, no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000584/2025

Requerimento - 55/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicito ao Sr. Felipe Guerra, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia juntamente com o Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que os mesmos encaminhem a esta Casa, informações sobre o andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal Domingos Fleury da Rocha, na localidade de Soares, subdistrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000496/2025
Ofício 000458/2025

Requerimento - 56/2025 Kuruzu Nomear comissão. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 57/2025 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando providencias por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB). sobre Capina, Roçagem e reparo de vias dos Distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000368/2025
Ofício 000582/2025

Requerimento - 58/2025 Matheus Pacheco Requer esclarecimentos à Secretaria de Obras sobre a existência de serviço de recolhimento de entulho e móveis descartados nas vias públicas do município e sugere a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto desses materiais. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000582/2025

Requerimento - 59/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre a operacionalização do projeto da Escola Ouropretana de Esportes. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 751/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 10/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 828/2025 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luciano Lage Torres Alves
Data de Apresentação: 30/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:52 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 829/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorário ao Padre Harley Carlos de Carvalho Lima.
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:50 Resultado:
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 131/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 132/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 134/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 133/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 135/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 136/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 10/02/2025
Protocolo: 137/2025
Observações: GERAL

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 140/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 138/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 141/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 142/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 139/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 11/02/2025
Protocolo: 143/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:30:20 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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