Análise de matérias legislativas


Data: 11/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Resolução - 837/2025 Mercinho Concede a Comenda Mérito Musical ao senhor Rafael Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 841/2025 Alex Brito Concede a Comenda Merito Musical a Sra Delcia Maria do Carmo " Dona Do, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Projeto Natal Solidário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 831/2025 Zé do Binga Concede Comenda José Rosa ao Armânio Guilherme Bento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 832/2025 Zé do Binga Concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 833/2025 Lílian França Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Retiro de Carnaval Semear. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 834/2025 Lílian França Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. José da Conceição Santos Cruz (Dequinha) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 835/2025 Lílian França Concede a Medalha Mérito Musical ao Coral Paroquial- Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 836/2025 Luciano Barbosa Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto à Dupla Musical Dora e Edson. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 838/2025 Carlinhos Mendes Concede Medalha Merito Musical a Corporação Musical 13 de Junho do distrito de Santo Antônio do Salto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 839/2025 Carlinhos Mendes Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Vira Copo de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 840/2025 Alex Brito Concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Imperial Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 842/2025 Renato Zoroastro Concede a Medalha Mérito Musical ao Eduardo Curtiss dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 843/2025 Renato Zoroastro Concede ao bloco carnavalesco Movimento do Bigodão Nervoso, o MOBIN, a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 844/2025 Matheus Pacheco Concede a Comenda Musical à Fanfarra Marília de Dirceu de Ouro Preto, em reconhecimento ao seu trabalho artístico, cultural e educativo, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento juvenil e o fortalecimento da identidade cultural de nossa cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 845/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha José Rosa à Sra. Rosemere Xavier Claudio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 846/2025 Ricardo Gringo Concede Medalha Mérito Musical ao Sr. Vanderson Corrêa Alves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 847/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda Mérito Musical ao STUDIO ADHAF. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 848/2025 Wemerson Titão Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. João Batista Queiroz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 849/2025 Naercio Ferreira Concede Medalha de Mérito Musical à Sociedade Musical União Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 109/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Produtividade Jurídica Individual e a Gratificação por Produtividade coletiva aos servidores que especifica, lotados na Procuradoria Geral do Município, bem como os procedimentos para esses servidores relativos ao teletrabalho e ao registro do controle do cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 110/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade - GDA, no âmbito dos orgãos que compõem a administração do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 757/2025 Lílian França Determina, no Município de Ouro Preto, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 758/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 759/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 760/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 761/2025 Renato Zoroastro Institui a Gratificação por Produtividade para os servidores que prestam o serviço de identificação civil. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 762/2025 Matheus Pacheco Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2025 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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