Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
Data: 13/03/2025
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 00:00:00
| Projeto de Lei Ordinária - 763/2025 | Matheus Pacheco | Modifica a designação da Guarda Municipal de Ouro Preto para Polícia Municipal de Ouro Preto e estabelece outras disposições. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/02/2025 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 765/2025 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 10/03/2025 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 770/2025 | Alex Brito | Institui o Dia Ouropretano de Religiões de Matrizes Africanas, Indígenas e Afro-brasileiras e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2025 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.