Análise de matérias legislativas


Data: 18/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 850/2025 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo a Antonia Passos Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 851/2025 Kuruzu Concede Medalha Zé Rosa a Escola de Samba Mocidade Independente Princesa Isabel - ESMIPI Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 852/2025 Kuruzu Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 111/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 757/2025 Lílian França Determina, no Município de Ouro Preto, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 764/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 766/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 768/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 769/2025 Alex Brito Dispõe sobre a ampliação das competências da Guarda Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 774/2025 Luciano Barbosa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2025 Observações:

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