Análise de matérias legislativas


Data: 20/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Apoio - 9/2025 Mercinho Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2025 Observações:

Moção de Apoio - 10/2025 Zé do Binga À comunidade paroquial de Nossa Senhora de Nazaré, de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto/MG, em favor do pedido realizado pelos fiéis e devotos para que seja concedida a Coroação Pontifícia à venerada Imagem da Virgem Maria, com o título de Nossa Senhora de Nazaré, entronizada no altar-mor da Igreja Matriz do referido distrito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/03/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 876/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 877/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Yuri Borges Assunção. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 878/2025 Lílian França Concede o diploma de Honra ao Mérito a equipe do Sine Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 879/2025 Wemerson Titão Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Gustavo de França. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 880/2025 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 120/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 787/2025 Lílian França Denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 800/2025 Ricardo Gringo Dispõe sobre a implementação do programa ?Botão do Pânico? para fornecimento de dispositivo eletrônico e aplicativo de segurança às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 806/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 807/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 808/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

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