Análise de matérias legislativas


Data: 10/06/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 120/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 801/2025 Lílian França Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 809/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 823/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/05/2025 Observações:

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