Análise de matérias legislativas


Data: 17/06/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 922/2025 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 923/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Jonathan Marotta ex Comandante da Guarda Civil Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 123/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 804/2025 Lílian França DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 824/2025 Alessandro Sandrinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2025 Observações:

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