Análise de matérias legislativas


Data: 05/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 954/2025 Naercio Ferreira Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 114/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 832/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 835/2025 Lílian França DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTABELECE PENALIDADES, INSTITUI BENEFÍCIO DE TRANSPORTE A BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 840/2025 Ricardo Gringo Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/07/2025 Observações:

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