Análise de matérias legislativas


Data: 09/09/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 959/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 961/2025 Zé do Binga Concede Comenda Mérito Educacional ao Professor Geraldo Lúcio de Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 962/2025 Alessandro Sandrinho Concede título de Mérito Educacional à Senhora Maria José Ferreira de Souza. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 963/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda Mérito Educacional à Professora Rosângela Marta Correa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 964/2025 Matheus Pacheco Concede o Mérito Educacional à E.M. PROFESSOR ADHALMIR MAIA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 965/2025 Wemerson Titão Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Glauciane Aparecida Batista. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 966/2025 Kuruzu Concede Comenda Mérito Educacional ao Adilson Pereira dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 967/2025 Lílian França Concede Comenda Mérito Educacional à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 968/2025 Renato Zoroastro Concede título de Mérito Educacional a Professora Marger da Conceição Ventura Viana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 539/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Reconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 11/2025 Vantuir Antônio da Silva ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:
Arquivos:CÓPIA DO ART. 116-a DA lom

Projeto de Lei Complementar - 123/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 127/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 128/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a vedação do uso de ambulâncias, veículos, imóveis, equipamentos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em eventos particulares com cobrança de ingresso no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 278/2021 Lílian França Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 855/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:

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