8ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 02/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 16:38:42

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/03/2010 Assunto: Resposta à indicação nº 447/2009 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 0033/10- SME/DAS da Secretaria Municipal de Educação, contendo resposta à indicação nº 447/09 de autoria de diversos vereadores.

Data: 01/03/2010 Assunto: oferecimento de curso Aguardando Leitura
Descrição :Oferecimento de curso básico de oratória ou curso de oratória política nesta cidade de Ouro Preto,pela escola de Oratória Falebem

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 20/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Executivo para que envie a esta Casa Legislativa os valores pagos pelo Semae à Empresa Vitória Locação, em aluguel de 03 veículos, sendo eles: 02 fiat uno e 01 pickup no período compreendido entre janeiro de 2009 a janeiro de 2010, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 21/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa os valores pagos pelo SEMAE ao Posto Colonial, em abastecimento e outros derivados do petróleo para atender essa autarquia no período compreendido entre janeiro de 2009 a janeiro de 2010, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 22/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Executivo solicitando que envie a esta Casa Legislativa os valores pagos pelo SEMAE à Empresa Boroni e Filhos Ltda na prestação de serviços de caminhões pipa no período compreendido entre janeiro de 2009 a janeiro de 2010, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 23/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa os valores pagos pelo SEMAE à Empresa Mac Material de Construção, informando quais tipos de materiais fornecidos e a quantidade no período compreendido entre janeiro de 2009 a janeiro de 2010, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 24/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Prefeito Municipal a fim de que informe a esta Casa Legislativa quanto o Município pagou pelos serviços de assessoria jurídica ao Escritório de Advocacia de José Nilo de Castro, no período compreendido entre janeiro de 2009 a janeiro de 2010, especificamente mês a mês.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:

Requerimento - 27/2010 Flávio Andrade Sugerindo que a Câmara Municipal envide esforço para trazer de volta a Ouro Preto o Livro nº 1 da Câmara Municipal.
Data de Apresentação: 25/02/2010 Observações:

Requerimento - 28/2010 Léo Feijoada Convidando a comparecer a esta Casa Legislativa a servidora Nelma Carolina Rozendo, diretora do CAIC - Cachoeira do Campo, para prestar esclarecimento sobre o não comparecimento ao seu referido local de trabalho.
Data de Apresentação: 26/02/2010 Observações:
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Requerimento - 29/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Prefeito Municipal a fim de que envie a esta Casa Legislativa cópia da nomeação e exoneração da Servidora Nelma Carolina Rozendo.
Data de Apresentação: 26/02/2010 Observações:

Requerimento - 31/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Executivo para que informe: Se o Departamento de Limpeza Municipal tem utilizado produtos químicos na limpeza pública e, em caso afirmativo, em quais locais; quem fiscaliza os serviços executados pela empresa KTM e como é feito o pagamento.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:

Requerimento - 32/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Executivo para que informe: qual o valor total devolvido ao Ministério das Cidades por falta de apresentação de Projetos, por parte do Semae, na área de Saneamento Básico, no período de 2006 a 2009; quantas bombas de água estão paradas e por que não estão em funcionamento?
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:
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Requerimento - 33/2010 Maurício Moreira A ser encaminhado ao Executivo solicitando informação do motivo pelo qual as obras para reforma da ponte do Padre Faria não foram iniciadas já que ela se encontra em péssimas condições, inclusive com as laterais se afundando a cada dia, o muro lateral está caindo e, quando chove, vira uma lagoa.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:

Requerimento - 34/2010 Maurício Moreira A ser encaminhado ao Executivo para que informe o motivo pelo qual quatro motoristas da Secretaria de Esportes estão há 6 meses sem receber seus vencimentos; o motivo pelo qual as obras do túnel do bairro Novo Horizonte não foram reiniciadas e por que as capinas e limpezas no bairro não estão sendo realizadas.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto - Emenda à Proposição de Lei Complementar. - 10/2009 Veto Parcial ?roposi? de Lei Complementar nº 10/2009. Institui isen? sobre taxas.
Data de Apresentação: 04/02/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 21, de 1º de novembro de 2006, para criar 40 vagas para o cargo de guarda municipal, estabelecer o patamar mínimo do vencimento base dos servidores municipais e dá outras providências.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 5/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a manutenção e o pagamento de plano de assistência à saúde por servidor público aposentado ou em gozo de licença ou afastamento não remunerados.
Data de Apresentação: 03/02/2010 Observações:
Arquivos:Ofício mensagem 07/2010
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda das Comissões ao projeto de Lei
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 06/2010

Projeto de Lei Ordinária - 6/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do terminal de Integração José da Silva Araújo - Zé de Duca.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem 03/2010
Projeto Arquitetônico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 07/2010

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