Sessões Plenárias

7ª Reunião Ordinária da CMOP

Data: 25/02/2010

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 16:39:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS

	Data: 25/02/2010	Assunto: liberação de recursos financeiros			Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$ 103.876,50 - pagamento de PAB fixo

	Data: 25/02/2010	Assunto: liberação de recursos financeiros			Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - R$ 90.065,53

	Data: 25/02/2010	Assunto: convite			Aguardando Leitura
Descrição :do Ministro de Estado das Comunicações, Senador Hélio Costa, Governador do Estado, Aécio Neves e outros para lançamento do selo comemorativo ao centenário de nascimento do Presidente Tancredo Neves, dia 01 de março, às 16 horas, Palácio da Liberdade.

	Data: 25/02/2010	Assunto: Requerimento nº 25/10			Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento do Vereador Flávio Andrade ao colégio de líderes solicitando votação única para o Projeto de lei 04/10 na reunião ordinária desta data

TRIBUNA LIVRE

	Nome: Milene da Conceição Fonseca	Assunto: Reivindicar a volta do transporte escolar no turno da noite, saindo de Glaura para levar alunos estudantes do CEFET-Itabirito.			Aguardando Iniciar
		Entidade :Cidadão Cargo :

	Nome: Maria Sérgia de Oliveira	Assunto: Agradecimentos ao Vereador Maurílio Zacarias e à direção da quadra esportiva de Santa Rita; reclamações representando a comunidade de Santa Rita.			Aguardando Iniciar
		Entidade :Cidadão Cargo :

ORDEM DO DIA

TURNO ÚNICO

Indicação - 16/2010

Flávio Andrade

Sugerindo que o CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão da CMOP - dê apoio às entidades interessadas, ajudando-as no cadastramento na ação "Conta com a Gente" e recebam o desconto de 25% na conta de energia elétrica.

Data de Apresentação: 19/02/2010

Observações:

Indicação - 17/2010

Flávio Andrade

A ser encaminhada ao Secretário de Obras, Júlio Correia, no sentido de que estude a possibilidade de, em caráter de urgência, montar uma equipe para dar manutenção e efetuar pequenos reparos em passeios de vias públicas em nossa cidade, principalmente nas ruas centrais, que recebem maior número de transeuntes.

Data de Apresentação: 22/02/2010

Observações:

Indicação - 19/2010

Regina Braga

A ser encaminhada ao Executivo para que interceda junto à Secretaria competente solicitando a reforma da estufa do viveiro do Passa-Dez.

Data de Apresentação: 24/02/2010

Observações:

Indicação - 23/2010

Regina Braga

A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado e junto à Fundação Vale para que seja implantado no nosso município o Projeto "Estação do Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico" com o objetivo de oferecer cursos para adolescentes e jovens, visando à melhoria da qualificação da mão de obra e a formação de pequenos empreendedores.

Data de Apresentação: 24/02/2010

Observações:

Indicação - 24/2010

Regina Braga

A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando-lhe a criação de um Fundo Nacional com o objetivo de subsidiar o meio passe escolar para os estudantes da rede municipal de ensino.

Data de Apresentação: 24/02/2010		Observações:
Arquivos:	Resposta a indicação numero 24

Indicação - 25/2010

Silmério Rosa

Solicitando a colocação de três postes de iluminação na Rua Terezinha Pessoa.

Data de Apresentação: 23/02/2010

Observações:

Indicação - 26/2010

Silmério Rosa

Solicitando que sejam canalizados 300 metros de rede de esgoto nas proximidades da residência do Senhor Vicente, situada na Rua da Lagoa, em frente ao campo de futebol, no distrito de Antônio Pereira.

Data de Apresentação: 23/02/2010

Observações:

Indicação - 27/2010

Maurício Moreira

Solicitando as seguintes benfeitorias para a Rua Valentim Policarpo de Lima: fazer frisamento na subida da rua; colocar guarda-corpo; terminar calçamento; limpar e retirar entulho.

Data de Apresentação: 25/02/2010

Observações:

Parecer a Moção - 2/2010

Comissão

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Moção nº 02/10.

Data de Apresentação: 23/02/2010

Observações:

Requerimento - 26/2010

Flávio Andrade

Requerendo que as emendas apresentadas pelas Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 04/2010, que dispõe sobre a verba indenizatória para aquisição de fardamento, sejam votadas separadamente.

Data de Apresentação: 25/02/2010

Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2010

Léo Feijoada

Dispõe sobre a verba indenizatória para aquisição de fardamento.

Data de Apresentação: 09/02/2010		Observações:
Arquivos:	Oficio Mensagem 02/2010 Impacto Orçamentário Parecer Conjunto das Comissões Emenda 01 Emenda 02 Emenda 03 Parecer de Redação Final Proposição de Lei 05/2010 Justificativa ao Veto Parcial Pedido de Parecer Jurídico Parecer Jurídico Parecer da Comissão Especial ao Veto Parcial à Proposição de Lei 05/2010

Veto à Proposição - 76/2009

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Veto Parcial à Proposição de Lei nº 76/09 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Data de Apresentação: 23/02/2010

Observações:

Veto à Proposição - 77/2009

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Veto parcial à Proposição de Lei nº 77/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013.

Data de Apresentação: 23/02/2010

Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2010

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Altera a Lei Complementar 21, de 1º de novembro de 2006, para criar 40 vagas para o cargo de guarda municipal, estabelecer o patamar mínimo do vencimento base dos servidores municipais e dá outras providências.

Data de Apresentação: 02/02/2010

Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 5/2010

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Dispõe sobre a manutenção e o pagamento de plano de assistência à saúde por servidor público aposentado ou em gozo de licença ou afastamento não remunerados.

Data de Apresentação: 03/02/2010		Observações:
Arquivos:	Ofício mensagem 07/2010 Parecer Conjunto das Comissões Emenda das Comissões ao projeto de Lei Parecer de Redação Final Proposição de Lei 06/2010

Projeto de Lei Ordinária - 6/2010

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do terminal de Integração José da Silva Araújo - Zé de Duca.

Data de Apresentação: 02/02/2010		Observações:
Arquivos:	Ofício Mensagem 03/2010 Projeto Arquitetônico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 07/2010

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 4/2010

Léo Feijoada

Dispõe sobre a verba indenizatória para aquisição de fardamento.

Data de Apresentação: 09/02/2010		Observações:
Arquivos:	Oficio Mensagem 02/2010 Impacto Orçamentário Parecer Conjunto das Comissões Emenda 01 Emenda 02 Emenda 03 Parecer de Redação Final Proposição de Lei 05/2010 Justificativa ao Veto Parcial Pedido de Parecer Jurídico Parecer Jurídico Parecer da Comissão Especial ao Veto Parcial à Proposição de Lei 05/2010

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