12ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 22:55:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/03/2010 Assunto: liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :informação do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de: R$ 103.876,50; 6.400,00; 17.196,86; 5.810,00; 29.535,38; 2.604,00; 25.600,00; 32.000,00 e 1.302,00

Data: 12/03/2010 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 36/10 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 01/10 do vereador Júlio Pimenta.

Data: 12/03/2010 Assunto: resposta ao requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 35/10 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 18/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 15/03/2010 Assunto: resposta ao requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 37/10 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 277/09 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 15/03/2010 Assunto: requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 44/2010 da Vereadora crovymara Batalha justificando sua ausência nas reuniões ordinária e de comissões do dia 9 próximo passado.

Data: 16/03/2010 Assunto: Comunicado do MInistério da Educação Aguardando Leitura
Descrição :informação do Ministério da Educação referentes à liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 156.148,67.

Data: 16/03/2010 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Do Ministério de Estado das Comunicações e da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos para a cerimônia de lançamento do Selo Comemorativo ao Centenário de Nascimento de Chico Xavier.

Data: 16/03/2010 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Informação do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 4.648,00.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 6/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o aumento linear do funcionalismo público municipal.

Data: 11/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 12/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal dos vale alimentação para os servidores públicos municipais de Ouro Preto.

Data: 15/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 44, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Data: 16/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria do Município de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 45/2010 Regina Braga Solicitando informações sobre qual o motivo do cancelamento das multas aplicadas quando do atraso na devolução de livros na Biblioteca Pública Municipal.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:

Requerimento - 46/2010 Regina Braga Para que informe se as solicitações colocadas pelos moradores da comunidade de Chapéu do Sol e Mutuca, referentes a transporte escolar e má conservação das estradas, já foram atendidas.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 47/2010 Regina Braga Solicitando que seja enviada a esta Casa cópia do Regimento Interno da Guarda Municipal, com a especificação clara das suas atribuições.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:
Arquivos:


Requerimento - 48/2010 Regina Braga Para que informe o motivo pelo qual Milena Vitória Mercês Lopes, aluna especial da rede municipal de ensino (CAIC), não está sendo atendida com monitoramento individual pedagógico.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:
Arquivos:Relatorio Medico

Requerimento - 49/2010 Mesa da Câmara Transferindo provisoriamente a Sede da Câmara para o distrito de Cachoeira do Campo, no dia 23 de março, para realização da Câmara Itinerante.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a tabela de vencimentos e remuneração da Lei Complementar n° 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Semae, adequando o piso ao salário mínimo e dá outras providências.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 4/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a tabela de vencimentos e remuneração da Lei Complementar n° 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Semae, adequando o piso ao salário mínimo e dá outras providências.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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