15ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 25/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 22:57:40

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/03/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Ministro das Comunicações Hélio Costa e outros para cerimônia de lançamento do selo comemorativo ao centenário de nascimento de Chico Xavier, em Pedro Leopoldo, dia 05 de abril, às 19h30, no Centro Espírita Luiz Gonzaga, no referido Município

Data: 25/03/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Ministro das Comunicações Hélio Costa e outros para cerimônia de inauguração da agência de correios em Correia de Almeida, dia 27 de março, às 10h30, na cidade de Barbacena.

Data: 25/03/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Ministro das Comunicações Hélio Costa e outros para cerimônia de inauguração da agência de correios em Queluzito, às 9h, do dia 27 de março

Data: 25/03/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Ministro das Comunicações Hélio Costa e outros para cerimônia de inauguração das novas instalações da agência de correios em Paraisópolis, às 11h30 do dia 26 de março

Data: 25/03/2010 Assunto: liberação de recursos Aguardando Leitura
Descrição :Informativos do Ministério da Saúde sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 20.000,00; 121.600,00 e 78.120,00

Data: 25/03/2010 Assunto: transferência de recursos Aguardando Leitura
Descrição :Informativo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada

Data: 25/03/2010 Assunto: Audiência Pública Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento nº 54/2010 do vereador Flávio Andrade requerendo a realização de uma Audiência Pública sobre o tema "Ouro Preto e a Copa de 2014

Data: 25/03/2010 Assunto: Ofício 047/2010 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 015/2010/GAB/SMT/Transporte, da Secretaria Municipal de Educação contendo resposta ao Requerimento n° 13 de autoria do Vereador Maurício Moreira.

Data: 25/03/2010 Assunto: Ofício 052/2010 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 175/SRH/2010 da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, contendo resposta ao ofício nº01/2010 de autoria da Presidência desta Casa.

Data: 25/03/2010 Assunto: Ofício 053/2010 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício SMG n° 47/2010 da Secretaria Municipal de Governo,contendo resposta ao Requerimento 47/2010 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 25/03/2010 Assunto: Ofício 046/2010 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício46/2010/GAB/SME da Secretaria Municipal de Educação, contendo resposta ao requerimento n°28/2010 de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/03/2010 Tipo: Substitutivo Número: 7/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e normas sobre os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 25/03/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 1/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Geraldo Bonifácio Ferreira.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gláucia da Paixão Gonçalves Assunto: Para tratar de assuntos relacionados à dificuldade de arranjar emprego no município. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 61/2010 Maurício Moreira Colocação de um corrimão no muro à esquerda de quem desce na Rua Padre Epifânio, bairro Antônio Dias, onde fica o Posto de Saúde.
Data de Apresentação: 24/03/2010 Observações:

Indicação - 62/2010 Maurício Moreira Troca da calha e colocação de corrimão no Posto de Saúde do Padre Faria, bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 24/03/2010 Observações:

Indicação - 63/2010 Luiz Gonzaga do Morro Poda das árvores localizadas no ponto de ônibus na Rua Padre Rolim, em frente ao Restaurante Pedrosa, bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 24/03/2010 Observações:

Indicação - 64/2010 Luiz Gonzaga do Morro Iluminação pública na Rua Vinte e Quatro de Junho, próximo ao Auta de Souza, no bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Indicação - 65/2010 Regina Braga Calçamento da Rua Santa Rita, distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Indicação - 66/2010 Regina Braga Colocação de guarda corpo em toda extensão da Travessa Padre Rolim - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Indicação - 67/2010 Silmério Rosa Colocação de um abrigo para passageiro nas proximidades do CRAS, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Representação - 11/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Alencar Magalhães da Silveira Júnior solicitando que interceda junto ao DER/MG solicitando ao Órgão que execute, o mais urgente possível, a reforma de uma ponte antiquíssima localizada sobre o Ribeirão Sardinha na estrada estadual que liga os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa, no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Representação - 12/2010 Silmério Rosa A ser encaminhada ao Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG, Antônio Jorge de Souza Marques, solicitando-lhe que informe quais foram os servidores do município de Ouro Preto responsáveis pela assinatura das folhas de presença dos Servidores do Estado (Hélcio Corraid Guimarães e Paulo Marcos Xavier da Costa), que estão à disposição da Prefeitura de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à represetação número 12 de 2010

Representação - 13/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Estadual Sr. Jayro Luiz Lessa solicitando-lhe que interceda junto ao DER/MG para que o referido Órgão execute os serviços de patrolamento / cascalhamento / limpeza e construção de novos bueiros nas estradas que ligam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa e a cidade de Itabirito ao distrito de Miguel Burnier.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à representação número 13 de 2010

Representação - 14/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Estadual Jaiyro Luiz Lessa solicitando que interceda junto ao DER/MG solicitando ao Órgão que execute, o mais urgente possível, a reforma de uma ponte antiquíssima localizada sobre o Ribeirão Sardinha na estrada estadual que liga os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à representação número 14 de 2010

Representação - 15/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Estadual Sr. João Carlos Siqueira (Padre João) solicitando-lhe que interceda junto ao DER/MG para que o referido Órgão execute os serviços de patrolamento/cascalhamento/limpeza e construção de novos bueiros nas estradas que ligam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa e a cidade de Itabirito ao distrito de Miguel Burnier.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Representação - 16/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Estadual Padre João solicitando que interceda junto ao DER/MG solicitando ao Órgão que execute, o mais urgente possível, a reforma de uma ponte antiquíssima localizada sobre o Ribeirão Sardinha na estrada estadual que liga os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Representação - 17/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Deputado Estadual Sr. Alencar Magalhães da Silveira Júnior solicitando-lhe que interceda junto ao DER/MG para que o referido Órgão execute os serviços de patrolamento/cascalhamento/limpeza e construção de novos bueiros nas estradas que ligam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa e a cidade de Itabirito ao distrito de Miguel Burnier.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

Representação - 18/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Senhor Rafael Arrelaro, Diretor do Escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional em Ouro Preto, no sentido de que estude a possibilidade de promover intervenção emergencial na Estação Ferroviária de Engenheiro Corrêa, visando garantir parte do imóvel com vistas à futura restauração.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à representação número 18 de 2010

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2010 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rua Irmã Eunice Grossi, no distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:
Arquivos:Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Localizacao da rua
Abaixo assinado
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 11-2010

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