1ª Reunião Extraordinária da CMOP


Data: 22/03/2010

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 00:19:38

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o aumento linear do funcionalismo público municipal.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 44, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data de Apresentação: 15/03/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Projeto para alteração da Lei nº 44/2002
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda Vereadores Leonardo e Regina Braga

Substitutivo - 12/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/10 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 498, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do auxílio alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/03/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 5/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o aumento linear do funcionalismo público municipal.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 13/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 44, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Data de Apresentação: 15/03/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Projeto para alteração da Lei nº 44/2002
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda Vereadores Leonardo e Regina Braga

Substitutivo - 12/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/10 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 498, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do auxílio alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/03/2010 Observações:

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