Ementa :Institui Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.
Data: 29/04/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 16:08:23
Fim: 12:05:09
| Indicação - 103/2010 | Léo Feijoada | Colocação de para peito na escadaria localizada na Travessa da Fontinha, bairro Morro da Queimada, próximo ao número 331. |
| Data de Apresentação: 22/04/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 27/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 105/2010 | Regina Braga | Pintura dos muros e arquibancadas do Estádio Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). |
| Data de Apresentação: 29/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 106/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Construção de rede pluvial na Avenida das Andorinhas, bairro Morro Santana. |
| Data de Apresentação: 29/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 107/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Construção de uma quadra de esportes no bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo. |
| Data de Apresentação: 29/04/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 14/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria do Município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 16/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Impacto Orçamentário Parecer Conjunto das Comissões Emendas Conjuntas das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 16/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 22/2010 | Maurício Moreira | Projeto de Lei nº 22/2010 "Institui a Semana do Evangélico" no município de Ouro Preto e dá outras providências". |
| Data de Apresentação: 15/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissoes Emendas Conjuntas das Comissoes Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 17/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 28/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Executivo a pagar indenização no valor de R$ 17.283,00 à Senhora Maria Imaculada Isidoro. |
| Data de Apresentação: 23/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Parecer Juridico PMOP Parecer Conjunto das Comissões Oficio Procuradoria PMOP Parecer de Redação Final Proposição de Lei 18/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 18/2010 | Flávio Andrade | Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Peret, o logradouro localizado no Conjunto Residencial Vila Peret, no bairro Pilar. |
| Data de Apresentação: 29/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Conjunto das Comissões Emenda Conjunta das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 13/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 19/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | "Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada - O Vigilante". |
| Data de Apresentação: 30/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 14/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 20/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | "Institui a Semana de Incentivo à Prática de Esportes no Município de Ouro Preto". |
| Data de Apresentação: 30/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Emenda Conjunta das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 15/2010 | ||
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
