30/01/2023 |
520 |
Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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28/02/2024 |
720 |
Concede Medalha Zé Rosa ao Bloco do Chifrudo Bairro taquaral. |
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26/02/2024 |
699 |
Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à Sr. John Michael. |
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26/02/2024 |
700 |
Concede Medalha Zé Rosa de Ouro Preto à União Recreativa do Santa Cruz (URSC). |
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26/02/2024 |
701 |
Concede Medalha Mérito Desportivo ao Peñarol.op |
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26/02/2024 |
702 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). |
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26/02/2024 |
708 |
Concede título de cidadão honorária à Sr. Débora Aparecida Ferreira. |
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26/02/2024 |
702 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). |
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25/05/2021 |
299 |
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Ferreira |
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24/11/2023 |
661 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Lucas Junio Tobias, atleta da ginástica de trampolim da cidade. |
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23/05/2023 |
579 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wellington Laurentino Silva. |
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23/02/2021 |
285 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Luíza Clarice Tavares de Sousa |
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21/06/2023 |
601 |
Concede título de cidadão honorária ao Sra. Camila Sardinha Cecconello |
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21/06/2023 |
602 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Durval Ângelo Andrade. |
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19/02/2024 |
675 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Diva Expedita Magalhães. |
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18/08/2023 |
624 |
Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa. |
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18/03/2024 |
752 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Associação Desportiva Cultural Cativeiro Capoeira. |
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17/10/2023 |
647 |
Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos do Parecer Prévio do TCMG. |
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16/08/2023 |
622 |
Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa. |
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16/02/2024 |
666 |
Concede a Comenda Mérito Educacional à Ana Paula Carvalho Barbosa |
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12/09/2022 |
459 |
Concede a Comenda de Mérito Desportivo |
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12/09/2022 |
470 |
Concede a Comenda de Mérito Educacional |
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10/03/2023 |
541 |
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05. |
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09/11/2022 |
511 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jaime Antônio Scheffler Sardi. |
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09/11/2022 |
512 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Garcia Sobreira. |
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07/02/2023 |
528 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lucimara Costa Resende. |
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05/10/2021 |
359 |
Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi |
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05/05/2023 |
574 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao cidadão Jorge Luiz Nepomuceno por muitos anos dedicados ao ensino de jovens, adolescentes e crianças, influenciando-os positivamente para a cidadania. |
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04/10/2021 |
358 |
Concede Comenda de Mérito Educacional à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima. |
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04/07/2022 |
435 |
Concede a medalha Genival Alves Ramalho a Associação das Senhoras Artesãs de Ouro Preto-MG. |
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01/12/2021 |
378 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Alves de Carvalho |
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