• 19/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Dá denominação a logradouros públicos no distrito de Cachoeira do Campo,"Bairro Vila...

  • 14/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...

  • 12/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...

  • 05/12/2023 - Indicação
    Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de...

  • 23/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de...

  • 16/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de...

  • 09/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.

  • 09/11/2023 - Projeto de Resolução
    Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos...

  • 31/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.

  • 26/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
    Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.

  • 19/10/2023 - Requerimento
    Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada...

  • 19/10/2023 - Indicação
    Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da...

  • 03/10/2023 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real.

  • 03/10/2023 - Requerimento
    Requer seja definida data e horário de Reunião Especial

  • 19/09/2023 - Requerimento
    Requer Audiência Pública a fim de debatermos sobre "Normas para a realização de...

  • 19/09/2023 - Indicação
    A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Morro da Queimada