19/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Dá denominação a logradouros públicos no distrito de Cachoeira do Campo,"Bairro Vila...
14/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...
12/12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA,...
05/12/2023 - Indicação
Solicita ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos de...
23/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de...
16/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de...
09/11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.
09/11/2023 - Projeto de Resolução
Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício de 2020, nos termos...
31/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.
26/10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Institui a política MUNICIPAL de turismo de base comunitária.
19/10/2023 - Requerimento
Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada...
19/10/2023 - Indicação
Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da...
03/10/2023 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real.
03/10/2023 - Requerimento
Requer seja definida data e horário de Reunião Especial
19/09/2023 - Requerimento
Requer Audiência Pública a fim de debatermos sobre "Normas para a realização de...
19/09/2023 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Morro da Queimada