02/02/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
02/02/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
02/02/2021 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao Secretário de Obras.
02/02/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as ruas Manganês, e...
28/01/2021 - Projeto de Resolução
Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e...
28/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar...
28/01/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Modifica o artigo 70 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto
28/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras instalação de corrimão.
26/01/2021 - Requerimento
Requer informações acerca da obra localizada na rua Professor Alberto Barbosa
21/01/2021 - Indicação
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Defesa Social solicitando melhorias para o...
19/01/2021 - Requerimento
Requer informação a respeito do repasse dos recursos aplicados em Ouro preto referente...
14/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública para se encaixarem como serviços essenciais academias,...
14/01/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública para se encaixarem como serviços essenciais academias,...
14/01/2021 - Requerimento
Melhorias para Sub Distrito de Ouro Preto Bocaína de Baixo
12/01/2021 - Indicação
Melhorias para as ruas localizadas no bairro São Cristóvão.(Construção de Lombadas)
12/01/2021 - Requerimento
Requer informações e esclarecimentos sobre as encostas situadas no Bairro São...