07/04/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE...
07/04/2022 - Requerimento
Requer informações do Secretário de Obras e Urbanismo o Sr. Antônio Simões Neto,...
17/03/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no...
17/03/2022 - Moção de Aplauso
Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Freitas
17/03/2022 - Indicação
A ser encaminhada ao Sr. Rodrigo Bibiano, solicitando que seja implantado Container de...
17/03/2022 - Requerimento
Requer da Secretaria de Obras e Urbanismo com cópia para a Empresa Ouro Preto Luz,...
10/03/2022 - Requerimento
Requer Audiência Pública para tratar acerca do Plano Municipal de Cultura
08/03/2022 - Indicação
A ser encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando revitalização da...
08/03/2022 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar...
03/03/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras...
03/03/2022 - Projeto de Resolução
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS.
22/02/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras...
22/02/2022 - Projeto de Resolução
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Paloma Do Carmo Magalhães.
22/02/2022 - Representação
Solicitação de envio da presente Representação à empresa OuroPretoLuz e a Secretaria...
22/02/2022 - Requerimento
Requer informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
22/02/2022 - Requerimento
Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro