• 07/04/2022 - Projeto de Lei Ordinária
    ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE...

  • 07/04/2022 - Requerimento
    Requer informações do Secretário de Obras e Urbanismo o Sr. Antônio Simões Neto,...

  • 17/03/2022 - Projeto de Lei Ordinária
    Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no...

  • 17/03/2022 - Moção de Aplauso
    Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Freitas

  • 17/03/2022 - Indicação
    A ser encaminhada ao Sr. Rodrigo Bibiano, solicitando que seja implantado Container de...

  • 17/03/2022 - Requerimento
    Requer da Secretaria de Obras e Urbanismo com cópia para a Empresa Ouro Preto Luz,...

  • 10/03/2022 - Requerimento
    Requer Audiência Pública para tratar acerca do Plano Municipal de Cultura

  • 08/03/2022 - Indicação
    A ser encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando revitalização da...

  • 08/03/2022 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar...

  • 03/03/2022 - Projeto de Lei Ordinária
    Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras...

  • 03/03/2022 - Projeto de Resolução
    Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS.

  • 22/02/2022 - Projeto de Lei Ordinária
    Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras...

  • 22/02/2022 - Projeto de Resolução
    Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Paloma Do Carmo Magalhães.

  • 22/02/2022 - Representação
    Solicitação de envio da presente Representação à empresa OuroPretoLuz e a Secretaria...

  • 22/02/2022 - Requerimento
    Requer informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...

  • 22/02/2022 - Requerimento
    Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro