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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/11/2024 244 Seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Fundação Aleijadinho, Conselho Municipal de Educação, ao Deputado Estadual Alencar, Deputado Federal Pinheirinho, solicitando informações sobre a possibilidade da criação de um curso de auxiliar veterinário com ênfase em primeiros socorros na Fundação Aleijadinho.
06/11/2024 331 Requer a instalação de um braço de luminária e a luminária em um poste localizado na rua São Francisco, em frente ao número 10, assim como, o reposicionamento de dois postes localizados no início da rua São Francisco nas imediações da conexão com Rua Estrapicho.
06/11/2024 245 Representação encaminhada à Saneouro solicitando a Substituição da Rede de Água Potável na Rua São Francisco e Demais Ruas do Distrito de São Bartolomeu.
06/11/2024 331 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade da estude a viabilidade do caminhão de limpeza urbana (coleta de lixo) passe a entrar no Loteamento do Luizinho em Amarantina (Rua Ouro Branco).
05/11/2024 241 Solicitação de envio da presente Representação à Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), ao PROCON, e ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, cobrando o cumprimento da legislação que obriga os estabelecimentos comerciais de Ouro Preto a disponibilizarem cardápios físicos e em braille, visando garantir o direito dos consumidores, em especial das pessoas com deficiência visual, de acordo com a Lei Municipal 023/05.
05/11/2024 328 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal à Secretaria de Obras e Urbanismo, PROCON, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Conselho Municipal De Defesa do Consumidor de Ouro Peto-CMDC, solicitando informações e providências acerca da obra realizada pela Saneouro na Rua Nossa Senhora Aparecida, altura do nº 30, em Amarantina, que deixou buracos na via e o asfalto quebrado, causando transtornos à comunidade local. Também solicitamos a possibilidade de intervenções mais rápidas quando faltar água nas localidad
05/11/2024 327 Encaminhada à Secretaria de Obras sugerindo melhorias na escadaria entre a Rua Antônio José Ramos e a Rua Vereador Paulo Elias no Bairro Bauxita
05/11/2024 242 Encaminhada a Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, solicitando medidas para melhorar as condições na BR-356.
05/11/2024 243 REPRESENTAÇÃO encaminhada à ULTRA ENERGIA LTDA - Grupo Ultra Engenharia - Solicitação de Visita Técnica e Orçamento para Instalação de Transformador na área de esportes no Distrito de São Bartolomeu.
05/11/2024 329 Obras em execução no Bairro Dom Bosco, Distrito de Cachoeira do Campo.