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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/12/2023 446 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, vistoria para que posteriormente seja realizada melhorias como pavimentação asfáltica ou calçamento de bloquete e revitalização da rede pluvial no bairro Santa Luzia, distrito de Cachoeira do Campo.
18/12/2023 314 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, para que a mesma envie a esta casa informações sobre o protocolo para tratamento da água no município.
18/12/2023 447 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a continuação da obra na Rua Topázio, no bairro Taquaral, em Ouro Preto, e melhorias na Rua Padre Baeta, em Santo Antônio do Leite
18/12/2023 405 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Governo, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria de Saúde e Guarda Municipal para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos para fiscalização da Lei Nº 1.337 de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda cidade de Ouro Preto e dá outras providências.
18/12/2023 19 EMENDA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 629/2023
14/12/2023 671 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Grupos da Terceira Idade e dá outras providências.
13/12/2023 437 Apoio as demandas das diretoras das Creches Municipais
13/12/2023 396 Solicitando informações a respeito do funcionamento dos trabalhos extras que acontecem em nosso município.
13/12/2023 438 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no terreno localizado na rua XXXXXXXXXX em frente ao nº XX, bairro XXXXXXXXXX.
13/12/2023 397 Solicitando explicação exigirem dos pais pelos alunos, a vacinação contra COVID-19