18/12/2023 |
446 |
Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, vistoria para que posteriormente seja realizada melhorias como pavimentação asfáltica ou calçamento de bloquete e revitalização da rede pluvial no bairro Santa Luzia, distrito de Cachoeira do Campo. |
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18/12/2023 |
314 |
Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, para que a mesma envie a esta casa informações sobre o protocolo para tratamento da água no município. |
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18/12/2023 |
447 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a continuação da obra na Rua Topázio, no bairro Taquaral, em Ouro Preto, e melhorias na Rua Padre Baeta, em Santo Antônio do Leite |
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18/12/2023 |
405 |
Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Governo, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria de Saúde e Guarda Municipal para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos para fiscalização da Lei Nº 1.337 de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda cidade de Ouro Preto e dá outras providências. |
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18/12/2023 |
19 |
EMENDA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 629/2023 |
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14/12/2023 |
671 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Grupos da Terceira Idade e dá outras providências. |
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13/12/2023 |
437 |
Apoio as demandas das diretoras das Creches Municipais |
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13/12/2023 |
396 |
Solicitando informações a respeito do funcionamento dos trabalhos extras que acontecem em nosso município. |
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13/12/2023 |
438 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no terreno localizado na rua XXXXXXXXXX em frente ao nº XX, bairro XXXXXXXXXX. |
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13/12/2023 |
397 |
Solicitando explicação exigirem dos pais pelos alunos, a vacinação contra COVID-19 |
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