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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/10/2024 321 Requer informações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo acerca do bairro Água Limpa
30/10/2024 323 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina do córrego e da rua Élcio Forte próximo ao número 1040 - Bairro Lagoa do Gambá.
30/10/2024 238 Encaminhada a empresa Saneouro, sobre problemas no distrito de Cachoeira do Campo.
30/10/2024 239 A ser encaminhada ao responsável pela Empresa Gerdau solicitando apoio em relação a investimento para a aquisição de uma caixa de água para amenizar a falta de água na localidade do Mota.
30/10/2024 240 Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMBURP, Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando a construção de uma passarela para pedestres ou a inserção de faixa de pedestres, com redutores de velocidade, que conecta os dois lados da via, na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, próximo à Cooperouro e ao Supermercado BH, em Ouro Preto.
30/10/2024 322 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando a instalação de lixeiras nas ruas São José, nº 359, bairro São José, na rua Claudionor de Castro, 195, Santa Luzia, em Cachoeira do Campo e na rua Maria Pedrosa, n° 825, no subdistrito de Coelhos.
30/10/2024 321 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma feira no primeiro final de semana de cada mês, a ser realizada na localidade de Serra do Siqueira, subdistrito de Ouro Preto, com a participação de agricultores familiares, barracas de artesanato e demais expositores locais.
30/10/2024 324 a viagem de membros do Executivo Municipal à Londres, com a justificativa de acompanhar o julgamento do Caso Samarco
30/10/2024 326 Requer Audiência Pública no distrito de Cachoeira do Campo.
30/10/2024 732 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/24, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.