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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/08/2024 254 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias com a manta asfaltica para as seguintes ruas e avenidas: Rua dos Esportes, Maracujá de Cima, R. Claudionor de Castro (em frente ao cemitério)
21/08/2024 256 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de guarda corpo nas escadas da Rua Desidério de Matos, caminho da Fábrica e demais escadarias no município de Ouro Preto.
21/08/2024 179 Solicitação de envio da presente Representação ao Coletivo Roots - Rotas do Ouro Turismo Sustentável, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto ? CMPC, a fim de promover uma parceria para o resgate dos trabalhos das cozinhas industriais do Distrito de Soares.
21/08/2024 180 Solicito o envio da presente Representação à Sra. Claúdia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da UFOP, a possibilidade de trazer para o nosso município o SUS Pet.
21/08/2024 181 Esclarecimentos sobre a Falta de Água na Rua Alexandre Kassis e João Lopes Pinheiro
20/08/2024 175 Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sugerindo mudanças no trevo de Saramenha de Cima para melhorar o trânsito no local
20/08/2024 252 recuperação do passeio da Rua Itacolomi na Vila dos Engenheiros próximo a Unimed
20/08/2024 720 Dá denominação a logradouro público no sede de Estrada Passagem São Bartolomeu
20/08/2024 247 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , com cópia para a Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, solicitando com urgência a reforma da Escola da localidade de Canavial.
20/08/2024 253 Informações sobre instalação de pontos de ônibus.