08/11/2023 |
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Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08/11/2023 |
30 |
Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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07/11/2023 |
382 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da estação de tratamento de esgoto, desassoreamento e limpeza ao redor da "Lagoa do Jacaré", que fica na Vila Samarco no distrito de Antônio Pereira. |
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07/11/2023 |
672 |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. |
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06/11/2023 |
650 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antenor Brito Vilela, coordenador da 17ª Unidade Regional do DER - Ponte Nova |
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06/11/2023 |
643 |
Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências. |
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06/11/2023 |
376 |
Finalização das obras de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Nova, Rua 10 de Março e Rua 21 de Abril, no Bairro Gouveia, Distrito de Santo Antônio do Leite. |
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06/11/2023 |
352 |
Requerimento obra da Creche Criança Feliz de Santo Antônio do Leite; |
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06/11/2023 |
265 |
Encaminhada a Saneouro a respeito da Rua Nova no distrito de Santo Antônio do Leite |
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06/11/2023 |
351 |
A ser enviada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a pavimentação asfáltica e melhorias nas ruas de todo o distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase no Bairro Chapada - Ruas Ypê, Mutum. Rua A - Divisa com a Niterói, Rua Padre Baeta, Rua do Zé Paulinho, Rua Belo Horizonte e Rua Estrela Dalva |
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