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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/11/2023 29 Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.
08/11/2023 30 Emenda de Projeto de Lei Orçamentária - Substitutivo PLO 623/2023 para o exercício 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências.
07/11/2023 382 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da estação de tratamento de esgoto, desassoreamento e limpeza ao redor da "Lagoa do Jacaré", que fica na Vila Samarco no distrito de Antônio Pereira.
07/11/2023 672 Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências.
06/11/2023 650 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antenor Brito Vilela, coordenador da 17ª Unidade Regional do DER - Ponte Nova
06/11/2023 643 Dispõe sobre o fornecimento de Crédito de Natal no Vale Alimentação aos Servidores Público Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de RS 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reiais) e dá outras providências.
06/11/2023 376 Finalização das obras de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Rua Nova, Rua 10 de Março e Rua 21 de Abril, no Bairro Gouveia, Distrito de Santo Antônio do Leite.
06/11/2023 352 Requerimento obra da Creche Criança Feliz de Santo Antônio do Leite;
06/11/2023 265 Encaminhada a Saneouro a respeito da Rua Nova no distrito de Santo Antônio do Leite
06/11/2023 351 A ser enviada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a pavimentação asfáltica e melhorias nas ruas de todo o distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase no Bairro Chapada - Ruas Ypê, Mutum. Rua A - Divisa com a Niterói, Rua Padre Baeta, Rua do Zé Paulinho, Rua Belo Horizonte e Rua Estrela Dalva