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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/08/2024 1 pais de alunos da Escola Municipal São Sebastião solicitam à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer reunião para apresentar importante demanda em relação à Escola.
07/08/2024 247 solicitando informações de quando a Rua Vereador Kirke Jerônimo no bairro Nossa Senhora de Lourdes será inclusa no cronograma de coleta de lixo
07/08/2024 487 Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
07/08/2024 170 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG;
07/08/2024 239 A instalação de um semáforo, bem como dos demais componentes auxiliares de sinalização e segurança no trânsito; na Avenida Pedro Aleixo, no cruzamento, ponto de acesso a Rua do Matoso, Centro do Distrito de Cachoeira do Campo.
07/08/2024 171 Solicita à Polícia Civil informações sobre o uso de câmeras corporais pelos militares que atuam no município de Ouro Preto, incluindo protocolos de utilização, armazenamento, análise das imagens capturadas e políticas de transparência e acesso aos registros
07/08/2024 240 Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito a necessidade de implantação de quebra-molas na Rua Olaria entre os números 254 e 266, na Rua Padre Pedrosa número 379 e na Rua Principal, em Amarantina, visando aumentar a segurança viária e proteger os moradores e pedestres dessas áreas
07/08/2024 248 Solicita ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) informações sobre a viabilidade e providências para o asfaltamento da Rua dos Esportes, da via que liga o Barreiro a Santo Antônio do Leite, da Rua João Gonçalves de Matos e da entrada do Sítio dos Algodões, bem como o reparo do buraco na Rua Padre Pedrosa e a desobstrução dos bueiros em Amarantina.
07/08/2024 241 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um projeto com objetivo de fornecer energia solar nos prédios públicos e em residências de famílias de baixa renda.
07/08/2024 249 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a previsão de asfaltamento.