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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/07/2024 228 Requerer a presença no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto, o Sr. Narcísio Gonçalves Maciel, com cópia à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini;
03/07/2024 229 Requer que sejam feitos serviços de colocação de corrimão na Rua Das Margaridas no bairro Santa Cruz.
03/07/2024 230 Encaminhado ao governo municipal, sobre estacionamento rotativo.
03/07/2024 217 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas.
03/07/2024 156 Encaminhada a Aceop, sobre o comércio local.
03/07/2024 712 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências.
02/07/2024 149 A ser encaminhado ao responsável da Empresa Namisa, solicitando com a devida urgência providências em relação à manutenção da estrada que dá acesso a localidade Azia (Mota).
02/07/2024 213 Reflorestamento Comunidade do Rio Mango
02/07/2024 150 Situação do descarte de resíduo sólidos na Rua Direita, no Centro
02/07/2024 222 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), OuroTran, DNIT, Engenharia de Trânsito e Guarda Municipal solicitando informações acerca da possibilidade de execução de faixa de pedestre e sinalização entre o Posto Pedrosa ( BR356) e a bifurcação que da entrada de Santo Antônio do Leite em Ouro Preto-MG