11/03/2025 |
772 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Empreendelas. |
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11/03/2025 |
773 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
852 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
774 |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais |
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11/03/2025 |
80 |
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável requerendo informações acerca de casas abandonadas na região do Parque Municipal da Cachoeira das Andorinhas e de quem seria a responsabilidade de instalação de Câmeras Olho Vivo na mesma região. |
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11/03/2025 |
97 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento integral da Rua das Mangabeiras, no bairro Santa Cruz, bem como a execução de melhorias na infraestrutura da via, incluindo a instalação de guarda-corpo ao longo da rua e realização de capina e limpeza da vegetação para garantir segurança e acessibilidade à população. |
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11/03/2025 |
100 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aquisição de veículo para transporte de pacientes do distrito de Antônio Pereira que realizam tratamento em Belo Horizonte. |
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10/03/2025 |
764 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR |
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10/03/2025 |
765 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo |
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10/03/2025 |
90 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da revitalização da pista,do campo do Caminho da Fabrica, localizado na rua Desidério de Matos em frente ao nº 925, bairro Caminho da Fabrica. |
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