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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/05/2025 185 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Rio das Velhas no bairro Morro São Sebastião.
19/05/2025 186 INDICAÇÃO - Construção de uma pista de skate na Área de Convivência da Praça Cezário Bartolomeu de Paula, bem como, uma quadra de areia na área adjacente ao campo de futebol do bairro.
19/05/2025 132 Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Ministério das Comunicações, à Superintendência Estadual dos Correios em Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências para a viabilização da instalação de um posto de atendimento dos Correios no distrito de Mota
19/05/2025 134 Solicitação de envio da presente Representação à UFOP com cópia para a Secretaria Municipal de Educação e Saúde, solicitando informações sobre a existência de um possível projeto para a construção de uma creche, uma rotatória e a criação de um estacionamento no terreno localizado em frente à portaria principal da UFOP.
19/05/2025 165 Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à roçagem, limpeza e desassoreamento das margens do Córrego do Maracujá,
19/05/2025 166 REQUERIMENTO - Solicitação de informações referentes a execução de emenda impositiva 66/2024 , em especifico referente ao valor de R$ 258.684,00, destinada a instalação de Grama Sintética no Campo de Futebol do Bairro Caminho da Fábrica .
16/05/2025 817 Dá denominação a logradouro público Rua João Evangelista Gomes no Município de Ouro Preto
16/05/2025 884 Concede Diploma de Honra ao Mérito a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto.
16/05/2025 892 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô.
16/05/2025 904 Concede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza.