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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/08/2025 200 Representação a ser encaminhada à Saneouro, solicitando esclarecimentos quanto à situação da rede de esgoto na Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira.
12/08/2025 278 Indicação a ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando instalação de caminhão pipa fixo no distrito de Antônio Pereira.
12/08/2025 279 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de placas de ?Proibido Estacionar? no final da Rua Alfa, no bairro Bauxita, especificamente no trecho entre os imóveis de nº 396 a 400, local conhecido como ?curva do castelinho?.
12/08/2025 847 Dispõe sobre a inclusão das pessoas idosas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Município de Ouro Preto - passando a denominar-se "Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI)" - e dá outras providências.
12/08/2025 848 Dispõe sobre a prioridade no agendamento de férias de trabalhadores com filhos ou dependentes matriculados em creches, no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.
12/08/2025 280 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento do asfalto na subida da Estrada do subdistrito Bandeiras.
12/08/2025 275 Requer informações sobre a previsão de construção de uma creche no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
12/08/2025 201 Apresentar a presente Representação, para que seja expedido convite ao Comitê da Primeira Infância do Município de Ouro Preto
11/08/2025 269 Venho, por meio deste, requerer a Vossa Excelência informações detalhadas sobre o andamento e o status atual da Indicação nº 444, apresentada no ano de 2021, que solicitava a ampliação do cemitério local e a instalação de uma capela velório no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
11/08/2025 273 Ao Excelentíssimo Senhor Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que seja destinado ao grupo Associação das Artesãs Mulheres em Ação o espaço atualmente ocupado pelas expositoras do SIAME, situado na Praça Reinaldo Alves de Brito, nº 12.