10/03/2025 |
766 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Coral Pio X de Ouro Preto |
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10/03/2025 |
768 |
Ratifica consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -CIMVALPI e dá outras providências |
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10/03/2025 |
111 |
Altera a Lei Complementar Municipal 21 de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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10/03/2025 |
91 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial, rede de esgoto, asfaltamento ou calçamento e rede elétrica na localidade do Recanto das Pedras. |
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10/03/2025 |
62 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando instalação de poste e extensão de rede na Rua dos Guimarães no bairro Morro São Sebastião. |
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10/03/2025 |
63 |
À Poli?cia Civil, Poli?cia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com co?pia para a Guarda Municipal, solicitando informac?o?es sobre as ac?o?es que esta?o sendo realizadas para a localizac?a?o de I?ris Magno, desaparecida em nosso munici?pio. |
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10/03/2025 |
75 |
Requer informação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, sobre o serviço de Ultrassom de emergência. |
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07/03/2025 |
74 |
Requer uma audiência pública para tratar sobre a Obesidade. |
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25/02/2025 |
763 |
Modifica a designação da Guarda Municipal de Ouro Preto para Polícia Municipal de Ouro Preto e estabelece outras disposições. |
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25/02/2025 |
767 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal no município de Ouro Preto- MG. |
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