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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2023 368 Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Âmbito do Município de Ouro Preto
30/08/2023 293 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal
30/08/2023 282 quer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Policia Militar de Minas Gerais, Conselho
30/08/2023 212 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Públicas, Conselho Municipal de Saneamento
30/08/2023 213 Solicitação de envio da presente Representação à Sra. Cláudia Marliére, Reitora da UFOP, para que verifique a possiblidade de construir uma escadaria que une o estacionamento do Centro de Convenções à rua Vitorino Dias.
30/08/2023 283 Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira.
30/08/2023 294 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para instalação de luminária e braço de luminária na Rua das Palmeiras no Distrito de Amarantina.
30/08/2023 284 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o Contrato 111672/2022.
30/08/2023 214 Encaminhada ao DEBIO - UFOP, solicitando informações sobre o descarte de materiais recicláveis.
30/08/2023 295 Encaminhado ao governo municipal, solicitando intervenções na Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria.