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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/08/2023 276 Seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Departamento de Limpezas Urbanas, Secretária de Obras e Conselho Municipal de Políticas Públicas - COMPURB, solicitando informações a respeito das limpezas nos cemitérios em nossa cidade.
28/08/2023 606 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com o Clube das Mães Unidas Venceremos.
28/08/2023 607 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Sociedade Musical União Social.
28/08/2023 608 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Instituto Trampolim.
28/08/2023 609 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
28/08/2023 610 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto.
28/08/2023 611 Dá denominação a logradouro público Rua Travessa José Avelino Murta, situado no Centro do distrito de Cachoeira do Campo.
28/08/2023 277 O banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu
28/08/2023 210 REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar ? Ouro Preto, solicitar a esta Companhia a realização de avaliação técnica rigorosa e posterior emissão de lauda de inspeção da ponte que liga Rua São Francisco a Área de eventos do Distrito de São Bartolomeu
28/08/2023 291 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando a instalação de três luminárias nos postes que estão sem iluminação localizados na Rua Ypê Amarelo, no bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo.