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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/08/2023 261 REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secrétária de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Ourotran, solicitando informações
09/08/2023 191 REPRESENTAÇÃO encaminhada Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Ministério Público de Minas Gerais, Terceira Promotoria de Justiça - Comarca de Ouro Preto.
09/08/2023 260 Asfaltamento da via do distrito de Santo Antônio do Salto
09/08/2023 268 presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretária de Obras, Prefeitura de Ouro Preto, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - Compurb
09/08/2023 82 Requer Moção de Aplauso a Sra. Rozilene Soares Maia.
09/08/2023 194 Solicitação de envio da presente Representação à ACTECH.
09/08/2023 626 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta.
08/08/2023 185 Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária OuroPretoLuz com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para o Bairro São Cristóvão.
08/08/2023 248 REQUERIMENTO: requerer aos senhores, em respeito ao patrimônio público, que seja realizada a readequação do percentual o qual fará jus o Escritório Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, relativo aos honorários de êxito no importe de 8%, para 1%
08/08/2023 262 objetiva-se atendermos demanda da população do Distrito de São Bartolomeu, solicitamos que seja avaliada a possibilidade de realizar a designação de mais 03 servidores, mão de obra, para a execução da limpeza urbana no supracitado distrito.