10/07/2023 |
222 |
A ser encaminhado ao prefeito municipal e ao Secretário de Saúde para que seja pormenorizado o convênio dos estagiários de Medicina com a prefeitura municipal. |
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10/07/2023 |
238 |
Colocação de três braços de luminárias e lâmpadas para a iluminação pública na Rua das Flores na localidade de Bocaina, próximo ao número 89. |
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10/07/2023 |
589 |
MODIFICA A LEI Nº51/01, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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07/07/2023 |
611 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Domingos Natalício Gomes. |
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07/07/2023 |
612 |
Concede a Comenda Genival Alves Alves Ramalho à Marcília da Silva Pereira Mendes |
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07/07/2023 |
587 |
Determina o programa Farmácia Viva no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências |
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07/07/2023 |
588 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ? PMPICS no âmbito Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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07/07/2023 |
613 |
Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva. |
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07/07/2023 |
16 |
Emendas ao PLO 566/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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06/07/2023 |
579 |
Cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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