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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/06/2023 578 Dá denominação a logradouro público na Sede em Ouro Preto
29/06/2023 224 Concede subsídio fixo aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto.
28/06/2023 216 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de obras solicitando a possibilidade de colocação de um Corrimão ou Guarda Corpo na rua das Violetas, Santa Cruz.
28/06/2023 217 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o Morro da Queimada.
28/06/2023 159 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que a mesma refaça as tampas das bocas de lobo que foram arrancadas por seus funcionários quando estavam passando rede adutora de água e esgoto, na rua Estrada do Bandeira - Santa Rita de Ouro Preto.
28/06/2023 575 Institui o Auxílio Catador, que objetiva a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto.
28/06/2023 343 Institui a Política Municipal de Linguagens Simples na Divulgação de Informações do Portal da Transparência no Município de Ouro Preto - MG
28/06/2023 218 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Governo, solicitando a possibilidade da realização da Regularização Fundiária Urbana-REURB no residencial Dom Bosco.
28/06/2023 207 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Esportes, Secretaria de Obras, Prefeito Municipal, Pedreira Irmãos Machados, Liga Amarantina Independente de Futebol-LAIF, e ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp. Solicitando informações acerca da possibilidade da estruturação do Campo Veterano em Amarantina.
28/06/2023 161 Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Saneouro solicitando saber sobre a possibilidade da criação de um sistema de segurança e fiscalização para as caixas da água e instalações da empresa, em especial o reservatório 7.