04/08/2025 |
263 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo, nas proximidades do número 261. |
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04/08/2025 |
261 |
Requer informações sobre a viabilidade técnica e legal para a implantação de um estacionamento em 45º graus em um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Dom Silvério, no bairro Antônio Dias.
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04/08/2025 |
268 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe à secretaria municipal competente a presente indicação, visando à instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" e também uma nova placa de identificação do logradouro na Rua Euclides Mapa, situada no bairro Saramenha. |
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29/07/2025 |
843 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. |
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22/07/2025 |
842 |
Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier. |
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22/07/2025 |
127 |
Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
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16/07/2025 |
17 |
Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo César Resende Braga. |
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16/07/2025 |
955 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro. |
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15/07/2025 |
255 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas Rua Alípio Rodrigues, Rua Santa Clara, Rua Imperatriz Teresa Cristina, Rua Alegria, Rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa. |
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15/07/2025 |
840 |
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto. |
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