07/05/2025 |
118 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sindicato De Trabalhadores Rurais De Ouro Preto, no sentido de esclarecimento da venda de móvel. |
|
|
07/05/2025 |
119 |
Solicitação de envio da presente Representação à empresa OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para passar informações sobre ocupação de área e eventual vínculo contratual com o Município. |
|
|
07/05/2025 |
121 |
Representação encaminhada à Cedro Mineração Mariana S.A. Solicitando informações acerca da retomada da obras no Campo Pereira, no distrito de Antônio Pereira. |
|
|
07/05/2025 |
150 |
Requer informação sobre a ausência de instalação de lâmpadas em postes recém-instalados na Rua Sauá e na Rua do Coelho, na comunidade do Tanque, distrito de Cachoeira do Campo. |
|
|
07/05/2025 |
152 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre as tradicionais Festas Juninas das unidades escolares do nosso município. |
|
|
07/05/2025 |
153 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à Empresa Consórcio Rota Real. Solicitando Providências sobre atrasos frequentes na linha de ônibus Padre Faria/Santa Cruz x Rodoviária, especialmente nos horários de pico. |
|
|
07/05/2025 |
154 |
Requer informações acerca sobre a existência de algum projeto em andamento voltado à construção de um muro de gabião no córrego localizado no bairro Saramenha. |
|
|
07/05/2025 |
19 |
Altera a redação da lei complementar 93/2011 |
|
|
06/05/2025 |
802 |
Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências |
|
|
06/05/2025 |
803 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências |
|
|