Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/05/2025 118 Solicitação de envio da presente Representação ao Sindicato De Trabalhadores Rurais De Ouro Preto, no sentido de esclarecimento da venda de móvel.
07/05/2025 119 Solicitação de envio da presente Representação à empresa OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para passar informações sobre ocupação de área e eventual vínculo contratual com o Município.
07/05/2025 121 Representação encaminhada à Cedro Mineração Mariana S.A. Solicitando informações acerca da retomada da obras no Campo Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
07/05/2025 150 Requer informação sobre a ausência de instalação de lâmpadas em postes recém-instalados na Rua Sauá e na Rua do Coelho, na comunidade do Tanque, distrito de Cachoeira do Campo.
07/05/2025 152 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as tradicionais Festas Juninas das unidades escolares do nosso município.
07/05/2025 153 Requerimento encaminhado ao Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à Empresa Consórcio Rota Real. Solicitando Providências sobre atrasos frequentes na linha de ônibus Padre Faria/Santa Cruz x Rodoviária, especialmente nos horários de pico.
07/05/2025 154 Requer informações acerca sobre a existência de algum projeto em andamento voltado à construção de um muro de gabião no córrego localizado no bairro Saramenha.
07/05/2025 19 Altera a redação da lei complementar 93/2011
06/05/2025 802 Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências
06/05/2025 803 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências