Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/08/2025 263 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Geraldo, nas proximidades do número 261.
04/08/2025 261 Requer informações sobre a viabilidade técnica e legal para a implantação de um estacionamento em 45º graus em um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Dom Silvério, no bairro Antônio Dias.
04/08/2025 268 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que encaminhe à secretaria municipal competente a presente indicação, visando à instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" e também uma nova placa de identificação do logradouro na Rua Euclides Mapa, situada no bairro Saramenha.
29/07/2025 843 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello.
22/07/2025 842 Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier.
22/07/2025 127 Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
16/07/2025 17 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo César Resende Braga.
16/07/2025 955 Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro.
15/07/2025 255 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para o asfaltamento de parte da Rua Hélcio Fortes, bem como das vias que futuramente serão denominadas Rua Alípio Rodrigues, Rua Santa Clara, Rua Imperatriz Teresa Cristina, Rua Alegria, Rua Ilda Cecília e Travessa José Custódio, localizadas no bairro Lagoa.
15/07/2025 840 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola Ouro-Pretana" no Município de Ouro Preto.